qExport na NF-e: quantidade exportada e soma por item

qExport informa a quantidade do item efetivamente exportada na associação de exportInd. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/detExport/exportInd/qExport. A unidade é a unidade de comercialização do item, conforme o MOC 7, p.20.

Existe uma particularidade: no cenário documentado de CFOP 3.503, o campo representa a quantidade de mercadoria devolvida. Não aplique o significado de uma exportação comum sem conferir o contexto já definido para a operação.

Qual quantidade relacionar à origem

Cada exportInd associa uma chave chNFe a uma quantidade. O valor precisa representar a parcela da mercadoria vinculada àquele documento no item atual; não é automaticamente o total originalmente recebido, a quantidade tributável ou o número de embalagens.

O pai detExport pode se repetir até 500 vezes por produto. Ao reunir origens diferentes, preserve a memória que explica quanto veio de cada nota. Não repita uma quantidade total em todas as associações.

O campo não possui unidade própria ao lado dele: a referência é uCom do item. Se a origem estiver em caixas e o item atual em quilogramas, confirme a conversão documental antes de comparar ou somar. A relação entre qCom e qTrib não deve ser presumida como um para um.

Regra de soma e rejeição 346

A I55-10, modelo 55, verifica se a soma de qExport, quando existe grupo de exportação indireta, corresponde a qCom do item. A implementação é facultativa por UF e a divergência prevê 346. MOC, p.96.

Exemplo sintético: um item tem qCom=50.0000, em unidades. Duas notas de origem participam com 30 e 20 unidades. A conferência é:

30.0000 + 20.0000 = 50.0000

Se o segundo vínculo for gerado com 19, a soma passa a 49 e difere da quantidade comercial em 1 unidade. Isso localiza a divergência, mas não decide qual dado está errado: compare documentos e memória antes de alterar qCom ou qExport.

Também é possível que uma nota de origem contenha 100 unidades e apenas 30 participem do item atual. Nesse vínculo, a quantidade ilustrativa é 30, não 100; o saldo e sua destinação precisam permanecer documentados no processo próprio.

Formato no XML

No PL 010f v1.04, qExport é obrigatório uma vez em exportInd e usa TDec_1104v: até 11 dígitos inteiros e até quatro casas decimais, sem sinal negativo. O padrão admite zero, mas isso não comprova exportação ou devolução de quantidade zero no caso concreto.

Fragmento sintético parcial, sob a hipótese de associação de 30 unidades comerciais; não é nota pronta para transmissão:

<qExport xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.0000</qExport>

Use ponto decimal, sem texto de unidade. 30,0000, 30 kg e cinco casas decimais não correspondem a essa representação. A FAQ do Siscomex, pergunta 2.22 esclarece que a DU-E pode representar cinco casas adicionando zero à direita da quantidade importada da NF-e; isso não amplia o campo fiscal para cinco casas.

Relação com chave e RE

O grupo também exige chNFe e o elemento nRE. A chave determina a origem documental da quantidade. No processo DU-E, o conteúdo de RE tem tratamento próprio: a FAQ 2.21 orienta sua opcionalidade e o XSD consultado admite conteúdo vazio. Essa ressalva não dispensa a quantidade nem autoriza inventar um RE.

A I52-10 trata da presença do grupo nos CFOP 3.503/7.501, facultativa por UF e com exceção para complementar. A I50-10 verifica o destino exterior. Quantidade válida, grupo permitido e referência correta são verificações diferentes.

Como investigar uma divergência

Localize o item, leia uCom, qCom e todas as ocorrências de qExport. Refaça a soma usando precisão decimal. Confira vínculo por chave, conversões, exportação parcial, devolução e eventual repetição de linha no mapper.

Corrija a origem comprovadamente incorreta; não distribua a diferença arbitrariamente entre documentos nem mude a unidade para aproximar valores. Quando a memória de associação ou conversão estiver ausente, obtenha os documentos com o responsável aduaneiro/fiscal. A definição do procedimento e do CFOP continua fora do cálculo aritmético demonstrado.