<NCM> Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Classifica fiscalmente o produto ou serviço no item da NF-e/NFC-e.
O que é
NCM é estruturalmente obrigatório e aceita 2 ou 8 dígitos. Como regra, informa-se o NCM completo de 8 posições; 00 é reservado aos casos oficiais de serviço ou item sem produto e às exceções aplicáveis. O formato não prova existência, vigência ou enquadramento. A compatibilidade 9I03-20/891 com o GTIN é transversal e não é duplicada como rejeição direta desta ficha.
Quando usar
Informe a classificação oficial vigente e comprovada para o item; use 00 somente quando a operação se enquadrar nas hipóteses oficiais.
Quando não usar
Não estime, não copie de produto semelhante, não complete com zeros e não trate um código estruturalmente válido como classificação correta.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/NCM- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Não
- Tipo-base
string
- pattern
[0-9]{2}|[0-9]{8} - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<NCM xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">61091000</NCM>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo I, campo I05 (NCM), pp. 17–18; regras I05-10, I05-20, I05-24 e I05-30 e observação de implantação futura, p. 90; validação transversal 9I03-20/891, p. 139.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/NCM e pattern de 2 ou 8 dígitos, linhas 924–934.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento prod/NCM e pattern de 2 ou 8 dígitos, linhas 895–905.