CPF do transportador na NF-e: identificação e rejeição 543

CPF dentro de transp/transporta identifica a pessoa física declarada como transportadora. O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/transp/transporta/CPF. O campo não deve receber automaticamente o CPF do motorista, do comprador ou de quem contratou o frete: é preciso confirmar qual pessoa ocupa o papel informado.

O nome e o documento devem representar a mesma identidade. Um CPF com formato correto pode pertencer à pessoa errada; a conferência técnica do XML não resolve esse vínculo sem os documentos do transporte.

CPF ou CNPJ na escolha de identificação

O grupo transporta admite a alternativa CPF ou CNPJ. O XSD contém uma escolha opcional; informar CPF uma vez dentro dessa escolha não significa CPF obrigatório em toda NF-e. Não coloque ambos, não crie uma segunda identidade para completar o grupo e não substitua CNPJ por CPF só porque houve erro de validação. Schema PL_010c, transporta.

O CPF é representado por onze algarismos, sem pontos, hífen ou espaços. Preserve zeros iniciais: o dado é identificador textual, não quantidade que possa ser convertida em inteiro. O formato alfanumérico do CNPJ não altera CPF; são documentos e tipos distintos. MOC X05, p.60.

Exemplo de estrutura

Fragmento parcial e sintético, não pronto para transmissão. A sequência abaixo é demonstrativa e não representa consulta a cadastro ou a uma pessoa transportadora real:

<transporta xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <CPF>12345678909</CPF>
  <xNome>TRANSPORTADOR EXEMPLO</xNome>
  <xMun>Curitiba</xMun>
  <UF>PR</UF>
</transporta>

O CPF vem antes de xNome. A hipótese é uma identificação por pessoa física já definida; não constitui recomendação de contratar ou enquadrar um transportador dessa forma. O exemplo também não determina a situação de IE ou as obrigações regulatórias da atividade.

Uma projeção visual com 99999999999 pode mostrar onze posições, mas não é um identificador válido para emissão. Esse tipo de sequência serve, quando expressamente rotulado, para demonstrar um erro; não deve ser copiado para preencher ausência de informação.

O que a rejeição 543 verifica

X05-10 do MOC trata CPF do transportador com zeros, nulo, sequências repetidas como 111... ou 222..., ou dígito verificador inválido. O código de retorno é 543. Não basta contar onze caracteres. MOC, p.124.

Compare o CPF enviado com o documento original e com o valor gravado no cadastro. Se o XML tem dez posições e a origem tem um zero inicial, investigue conversão numérica. Se veio pontuação, confira a serialização. Se a sequência é fictícia ou o verificador não corresponde, confirme o identificador oficial com a fonte; não calcule um novo documento para substituir a pessoa.

Distingua erro do documento, erro de transferência e identidade incorreta. Um verificador válido não comprova existência cadastral ou regularidade da pessoa, e não confirma que ela transportou a mercadoria.

Retornos relacionados, com outras causas

Na NFC-e, 754 trata presença de transporta quando não é entrega em domicílio; 786 trata ausência do grupo na entrega em domicílio, indPres=4. Essas regras não são validações do CPF. Se o retorno é uma delas, confira modelo e indicador de presença antes de trocar o identificador.

A regra de combustível X04-10 aceita identificação por CNPJ ou CPF nas condições documentadas: CFOP de venda com indComb=2, finalidade normal, códigos ANP referidos e exceção de UF EX, com aplicação facultativa e retorno 362. O fato de CPF ser uma alternativa não define o tratamento fiscal da prestação.

Corrija somente a causa demonstrada na origem do dado ou na geração, preservando identidade e operação reais. Para dúvida de enquadramento, leve documentos de identificação, prestação e contratação ao responsável pertinente. Não use CPF fictício, não altere modelo ou presença para contornar retorno e não edite XML assinado. Veja CNPJ do transportador para a outra alternativa e transporta para os demais dados.