transporta na NF-e: identificação do transportador e dados relacionados

transporta é o grupo de identificação de quem transporta a mercadoria. Ele fica em /nfeProc/NFe/infNFe/transp/transporta e reúne documento, nome, inscrição estadual e endereço. Não identifica automaticamente quem contratou o frete: essa modalidade pertence a modFrete.

Também não é um cadastro de veículo ou motorista. Placa e reboques aparecem em outros blocos. Um motorista pode representar uma transportadora; substituir a pessoa transportadora pelo CPF do motorista apenas para completar o campo pode alterar a identidade declarada.

Campos, origem e dependências

A estrutura admite até um grupo. Seus dados são estruturalmente opcionais, e a escolha de identificação permite CNPJ ou CPF, não ambos. Isso não estabelece que possam faltar dados exigidos por uma regra específica. xNome admite 2–60 caracteres; endereço e município, 1–60. MOC X03–X10, p.60; PL_010c, transporta.

A IE possui condições próprias: o MOC orienta número sem formatação para contribuinte, literal ISENTO para quem é isento de inscrição e ausência da tag para não contribuinte. Se IE for informada, UF também precisa ser informada. Não confunda “cadastro não preenchido” com “isento”.

Documento numérico e CNPJ alfanumérico

CPF continua sendo representado por onze algarismos sem pontuação. Para CNPJ, a NT 2026.004 v1.01, X04 atualiza o campo para alfanumérico com quatorze posições. Seu cronograma de schema registra homologação até 15/06/2026 e produção em 01/07/2026; esse cronograma não é prova de cadastro específico.

Uma integração que elimina todos os caracteres não numéricos do CNPJ pode apagar letras legítimas. Preserve a identidade recebida e considere o pacote aplicável ao ambiente. Formato aceito não equivale a cadastro existente, identidade correta ou dígito verificador válido.

Exemplo sem inventar identificação documental

Fragmento parcial e sintético, não pronto para transmissão. O trecho demonstra ordem e endereço; não pretende comprovar que documento possa ser omitido na operação real:

<transporta xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <xNome>TRANSPORTADORA EXEMPLO</xNome>
  <xEnder>RUA DEMONSTRATIVA, 100</xEnder>
  <xMun>Curitiba</xMun>
  <UF>PR</UF>
</transporta>

A identificação documental, quando informada, vem antes de xNome; IE vem entre nome e endereço. xMun é texto, não código IBGE. O endereço é do transportador, não o local de entrega da mercadoria. A ausência de IE no exemplo não classifica uma empresa real como não contribuinte.

NFC-e de entrega em domicílio

X03-10 rejeita dados do transportador na NFC-e quando indPres é diferente de 4, com código 754. X03-20 exige o grupo na NFC-e de entrega em domicílio (indPres=4), com código 786 se estiver ausente. São condições de modelo e atendimento, não condições da placa. MOC, p.124.

A permissão do grupo nesse contexto não libera retenção ou veículos: eles têm vedações próprias. Também não se deve ampliar X03-10/20 para todo modelo 55 por analogia com as regras de transporte alteradas pela NT 2026.002; cada regra tem seu alcance documentado.

Exigência específica em venda de combustível

X04-10 descreve exigência de CNPJ/CPF do transportador para CFOP de venda de combustível marcado indComb=2. O MOC limita a regra à finalidade normal, aos códigos ANP da tabela indicada e ressalva UF do transportador EX; a implementação é facultativa. Seu retorno é 362.

O manual ainda descreve tratamento específico para ausência de circulação física ou transportador estrangeiro. Essa observação não autoriza copiar universalmente o CNPJ do emitente em lugar de um transportador desconhecido. Confirme a situação documentada, códigos envolvidos e aplicação da regra antes de definir a identificação.

Diagnóstico dos dados e do grupo

Para 542 ou 543, examine o documento do transportador e a geração de CNPJ/CPF. Para 559, confira IE informada e UF ausente. Para 544, confronte IE com sua UF e a documentação cadastral; não aplique a regra do destinatário ao transportador só porque compartilham um tipo XSD.

Para 754/786, compare modelo, indPres e presença do pai. Uma tag vazia ou texto fictício não fornece identificação real. Corrija a origem comprovadamente incorreta, sem trocar identidade, modalidade ou indicador de presença por tentativa. Preserve XML assinado. Veja CNPJ do transportador, CPF e IE para as conferências desses campos.