UF do transportador na NF-e: dependência da IE e rejeição 559

UF dentro de transporta identifica a unidade federativa do transportador declarado nesse grupo. O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/transp/transporta/UF. Ela não é a UF de entrega da mercadoria, do reboque ou do veículo trator. O ancestral da tag determina qual pessoa ou unidade está sendo descrita.

A informação deve corresponder ao cadastro/documentação do transportador e ao endereço informado. Para inscrição estadual, essa UF também define o contexto de validação do número.

Valores aceitos e EX

O tipo TUf contém as siglas AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO, além de EX. São letras maiúsculas, não nome do estado ou código numérico IBGE. Schema PL_010c, TUf.

O MOC X10 orienta EX para exterior. O valor não é um marcador para cadastro desconhecido, e uma entrega internacional não transforma automaticamente em estrangeiro o transportador cadastrado no Brasil. Confirme a identidade e o endereço reais. MOC, p.60.

O filho admite até uma ocorrência estruturalmente opcional. Mas se uma IE for informada, o MOC exige a UF do transportador. A cardinalidade do XSD não elimina essa dependência de negócio.

Por que a UF do veículo não resolve 559?

X07-10 verifica IE informada em transporta com ausência de transporta/UF; o retorno é 559. Uma UF presente em veicTransp ou reboque está em outro pai e não satisfaz a condição.

Fragmento parcial e sintético de um problema, intencionalmente incompleto para demonstrar a dependência, não pronto para transmissão:

<transporta xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <xNome>TRANSPORTADOR EXEMPLO</xNome>
  <IE>ISENTO</IE>
</transporta>

Mesmo o literal documentado ISENTO é uma IE informada; a orientação de UF não desaparece porque não há número a validar. Na hipótese previamente confirmada de transportador isento de inscrição situado no PR, a associação fica assim:

<transporta xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <xNome>TRANSPORTADOR EXEMPLO</xNome>
  <IE>ISENTO</IE>
  <xMun>Curitiba</xMun>
  <UF>PR</UF>
</transporta>

O segundo trecho continua parcial e sintético, sem determinar condição cadastral de uma pessoa real ou dispensa de documento. A UF vem no final dos dados de transportador, depois de endereço e município quando presentes.

UF e inscrição precisam ser conferidas juntas

X07-20 valida a IE informada e diferente de ISENTO conforme a UF do transportador, com rejeição 544 quando inválida. Se um número conhecido passou a falhar, confira se a UF foi trocada por uma informação de entrega ou herdada de outro cadastro. Não experimente outra sigla só para passar na validação. MOC, p.124.

A UF também aparece numa exceção específica de X04-10 para identificação do transportador em certas vendas de combustível: transporta/UF=EX. A exceção não autoriza usar EX em transporte nacional para eliminar exigência de documento. O contexto da regra inclui finalidade, CFOP e produto ANP; precisa ser confirmado, sem escolher um enquadramento pelo retorno.

Passos para localizar a falha

Compare o XML enviado e o retorno com o cadastro da pessoa selecionada. Em 559, confirme se IE foi emitida e se UF está ausente no mesmo pai. Em 544, confronte a inscrição e a UF com a fonte cadastral. Em falha de schema, veja sigla fora do domínio, minúsculas, texto vazio ou filho fora de ordem.

Se o dado existe no cadastro e desaparece na serialização, corrija a geração comprovada. Se falta na origem, obtenha a informação real e confirme a situação pertinente; não invente UF ou altere IE para ISENTO. A correção deve preservar identidade e operação. Não edite XML assinado. Veja IE do transportador para as três representações e UF do reboque para o homônimo de outra unidade.