ISUF na NF-e: inscrição SUFRAMA e validações do destinatário

ISUF é a inscrição SUFRAMA do destinatário, em /nfeProc/NFe/infNFe/dest/ISUF. O leiaute a relaciona a operações com áreas beneficiadas sob controle da SUFRAMA. O número identifica o cadastro; ele sozinho não concede benefício fiscal.

Formato e condições de informação

O XSD permite omitir o elemento e, quando presente, exige oito ou nove dígitos. Essa opcionalidade é estrutural: a anotação e o MOC exigem a informação nas operações que se beneficiam dos incentivos sob controle da SUFRAMA. Confirme o estabelecimento destinatário, a inscrição real e o fundamento da operação, sem inferir benefício só pelo endereço. Fonte: XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, dest/ISUF, linhas 800–810; MOC 7.0 — Anexo I 7.00, novembro/2020, E18, p. 15.

Fragmento parcial sintético, sem comprovação de cadastro:

<ISUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">123456789</ISUF>

Não use CNPJ, inscrição estadual ou zeros para preencher uma inscrição desconhecida. Cada identificador possui origem e validação próprias.

Quais erros correspondem a cada conferência

O MOC separa três verificações: 730, E18-10, rejeita ISUF em NFC-e modelo 65; 235, E18-20, verifica dígito inválido da inscrição informada em NF-e; 251, E18-30, verifica a abrangência territorial do destinatário. Esta última regra menciona AC, AM, RO, RR e AP, com AP restrito a Macapá 1600303 e Santana 1600600. Essa lista descreve o teste, não uma conclusão de que toda operação nessas localidades gera incentivo. Fonte: MOC 7.0 — Anexo I 7.00, novembro/2020, E18-10/20/30, p. 87.

Como investigar sem alterar a operação real

Primeiro leia ide/mod: se for 65, confira por que uma inscrição SUFRAMA foi gerada nesse modelo. Na 235, compare os oito ou nove dígitos com a inscrição do estabelecimento e a validação cadastral. Na 251, leia UF e código IBGE em dest/enderDest; um nome de cidade correto com código de outra localidade ainda produz informação inconsistente.

Se houver divergência, corrija a origem comprovadamente errada, preservando o endereço e a inscrição verdadeiros. A decisão sobre benefício exige conferir produto, destinatário, finalidade, documentação e fundamento aplicável com o responsável contábil. A ausência de uma rejeição de cadastro não demonstra cumprimento de todas as condições do incentivo.