qBCMonoReten histórico: quantidade sujeita à retenção monofásica

qBCMonoReten era a quantidade tributada sujeita à retenção no grupo histórico conjunto de IBS e CBS. O caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoReten/qBCMonoReten está no PL_010e_v1.02. O PL_010f_v1.04 mantém campos de mesmo nome em ramos ad rem próprios de cada tributo; o antigo caminho direto é legado.

A quantidade de retenção é um objeto próprio

A NT 2025.002 v1.40, página 23 orientava informar a base sujeita à retenção em quantidade, na unidade de medida legal do produto. O grupo era descrito para retenção sobre biocombustível a ser misturado e condicionado ao indicador ind_gMonoReten da classificação tributária.

Não confunda com qBCMono da tributação padrão nem com qBCMonoRet da tributação retida anteriormente. A quantidade total comercializada, a base padrão e a quantidade sujeita à retenção podem representar objetos distintos; o nome da tag não fornece um fator de mistura ou conversão.

Formato histórico e diferença para campo vazio

No PL_010e_v1.02, o campo usa TDec1104RTC. O padrão admite até onze dígitos inteiros e inteiro sem fração ou quatro casas quando há parte decimal: 12, 12.0000 e 12.5000 são aceitos; 12.5, 12,5000 e negativos não são. A regra lexical não confirma a quantidade tributária.

O grupo tinha ocorrência zero ou uma e cinco filhos obrigatórios quando presente. Um elemento vazio não satisfaz o tipo numérico. Um valor zero explícito também não é equivalente à ausência do grupo. Preserve essas diferenças na importação e no relatório histórico.

Exemplo: a base total não substitui a base sujeita à retenção

Considere, somente como hipótese, uma quantidade total de produto de 100 unidades e uma base sujeita à retenção já confirmada de 12,5 unidades fiscais. Assuma alíquotas de IBS de R$ 0,40 por unidade e CBS de R$ 0,60 por unidade. A base de retenção produz 12,5 × R$ 0,40 = R$ 5,00 e 12,5 × R$ 0,60 = R$ 7,50.

Usar as 100 unidades sem confirmar a base resultaria em R$ 40,00 e R$ 60,00. A divergência de oito vezes viria da quantidade, mantendo as mesmas alíquotas. A representação textual da base histórica seria qBCMonoReten=12.5000.

Os 12,5 não foram deduzidos de uma regra geral de 12,5%: foram assumidos como entrada didática confirmada. Numa operação real, a base depende dos documentos, produto, unidade legal, dados de mistura pertinentes e tratamento confirmado pelo responsável contábil. Não calcule uma proporção apenas porque o produto parece combustível nem ajuste a base para o imposto esperado.

O mesmo nome nos ramos atuais

A NT 2025.002 v1.52, páginas 23 e 25 e o PL_010f_v1.04 mostram qBCMonoReten sob gIBSMonoAdRem/gMonoReten e gCBSMonoAdRem/gMonoReten. Os ramos ad valorem usam vBCMonoReten, uma base em dinheiro. A reformulação está registrada no histórico da versão 1.50.

Não copie a quantidade para a base monetária nem replique automaticamente uma antiga base conjunta em todos os ramos. Primeiro confirme tributo, modalidade e parâmetros da operação atual. A integração deve reconhecer o XPath completo, não somente o nome qBCMonoReten.

Limite do exemplo XML: a comparação é textual e não constitui fragmento para envio. Inserir a quantidade no caminho conjunto legado de um XML atual seria incorreto. Identifique o pacote efetivo do gerador, o item e o retorno ao diagnosticar o problema; preserve originais assinados e esclareça tentativas de resultado incerto antes de reenviar. Validade no XSD não comprova a base fiscal ou autorização.