pAliqEfetRegIBSUF: alíquota estadual de referência e cálculo 1040

pAliqEfetRegIBSUF em gTribRegular informa a alíquota estadual de IBS no cenário de referência caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. É percentual, com par monetário vTribRegIBSUF; não é o IBS estadual em reais.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular/pAliqEfetRegIBSUF.

Referência estadual e alíquota do principal

O campo principal é gIBSUF/pIBSUF; a efetiva principal, quando há redução, é gIBSUF/gRed/pAliqEfet. Esta referência registra outro cenário. Na UB18-10, quando a classificação tem indicador de tributação regular, a alíquota principal deve ser zero; isso não manda apagar a alíquota de referência.

O grupo gTribRegular depende do indicador ind_gTribRegular da classe principal, conforme 1065/1114. Os códigos internos CSTReg e cClassTribReg identificam a referência, com parâmetros a confirmar para a condição e data. Não deduza a referência a partir do zero principal. NT 2025.002 v1.52, UB71, p. 22; UB18-10, p. 43–44; UB68, p. 52.

Como a referência gera vTribRegIBSUF

A regra é vTribRegIBSUF = gIBSCBS/vBC × (pAliqEfetRegIBSUF/100). A UB72-10/1040 aceita R$ 0,01 para mais ou para menos. A base é a do mesmo item, compartilhada no grupo gIBSCBS.

Exemplo exclusivamente aritmético: com base R$ 3.500,00 e referência assumida 0,1%, o resultado é R$ 3,50. O nome “efetiva” não autoriza aplicar mais uma redução ao percentual informado; a conta documentada usa esse valor diretamente, dividido por 100. Diferimento e devolução dos grupos principais não são subtraídos novamente nessa fórmula. A origem fiscal da referência deve ser confirmada antes do cálculo. UB72-10, p. 52.

Fragmento e posição do campo

Fragmento sintético parcial da referência assumida no exemplo:

<pAliqEfetRegIBSUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.1000</pAliqEfetRegIBSUF>

0.1000 representa 0,1%, cuja fração aritmética é 0,001. O campo sucede cClassTribReg e antecede vTribRegIBSUF. A estrutura exige todos os códigos e pares de referência quando o grupo existe. O XSD PL 010f v1.04 verifica o literal, sem decidir enquadramento ou autorização.

gTribCompraGov/pAliqIBSUF é referência de composição governamental, com outro propósito. Para comparar dados de uma integração, use o XPath completo e a condição documentada, não uma busca por palavras “alíquota estadual”.

Como separar 1040 de 1041 e 1035

Na 1040, compare vBC, esta alíquota e vTribRegIBSUF. A 1041 refere-se ao imposto estadual principal após suas parcelas; a 1035 refere-se à alíquota efetiva de gRed. Não aplique a fórmula de uma mensagem à outra.

Procure erro de escala, leitura da alíquota principal, dupla redução ou base de outro item. Se o problema estiver no tratamento de referência, confirme condição, códigos, parâmetros e data com o responsável fiscal e documentos da operação. Corrija a origem comprovada, preservando o XML autorizado.

A comparação entre o valor de referência e o principal está em valor estadual de referência.