gTribRegular: tributação de referência na condição suspensiva ou resolutória

gTribRegular, dentro de gIBSCBS, informa como seria a tributação caso não fosse cumprida a condição resolutória ou suspensiva aplicável. Apesar do nome, não é o grupo a preencher indiscriminadamente para toda tributação comum: sua presença depende da classificação do item.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular.

O indicador que exige ou veda o grupo

A NT cita como exemplos operações com ZFM/ALC e operações com suspensão de tributo. A obrigação ou vedação é ligada ao indicador ind_gTribRegular da tabela de cClassTrib do IBS/CBS. A UB68-10/1065 verifica ausência do grupo quando a classificação principal exige; a UB68-11/1114 verifica presença quando a classificação não permite. Ambas são listadas para modelos 55/65.

Esse indicador pertence à classificação principal IBSCBS/cClassTrib. Não é o cClassTribReg interno que determina por si só a necessidade do grupo. Confirme a condição, a classificação principal e o tratamento de referência com o responsável fiscal, levando documentos da operação e data. Não troque códigos apenas para satisfazer a presença. NT 2025.002 v1.52, p. 21 e 52.

Oito campos que precisam formar uma referência coerente

Se o grupo for gerado, seus oito filhos são obrigatórios e seguem esta ordem:

Os códigos descrevem o cenário caso não cumprida a condição; não são automaticamente uma cópia do CST/classificação principais. A UB69-10/1066 verifica CST de referência inexistente; a UB70-10/1067 verifica classificação de referência inexistente. Formato correto no XSD não comprova existência na tabela ou adequação fiscal. p. 21–22 e 52; XSD PL 010f v1.04, TTribRegular.

Como conferir os três valores de referência

Para cada tributo, a base é gIBSCBS/vBC do item. As fórmulas são vTribRegIBSUF = vBC × pAliqEfetRegIBSUF/100, vTribRegIBSMun = vBC × pAliqEfetRegIBSMun/100 e vTribRegCBS = vBC × pAliqEfetRegCBS/100. As regras UB72-10/1040, UB72b-10/1051 e UB72d-10/1068 aceitam R$ 0,01 para mais ou para menos.

Exemplo apenas aritmético: base R$ 2.000,00 e percentuais de referência assumidos 0,1%, 0,05% e 0,9% produzem R$ 2,00, R$ 1,00 e R$ 18,00. Esses parâmetros ilustram três cálculos independentes; não atribuem alíquotas de referência ao caso do leitor. As fórmulas dessas validações não mandam subtrair novamente vDif ou vDevTrib dos grupos principais. p. 52.

Leitura do XML e diagnóstico por etapa

Não se apresenta um XML completo de gTribRegular com códigos fiscais escolhidos arbitrariamente: CST, classificação e referência precisam estar definidos para o cenário real. Para localizar a informação, siga o XPath desta página no det correto e confira os oito filhos, sua ordem e unidades. O campo monetário usa ponto e duas casas nas formas decimais; o percentual usa ponto e duas a quatro casas. A estrutura do XSD não garante autorização.

Para 1065/1114, confira o indicador da classificação principal; para 1066/1067, confronte o código de referência com a tabela oficial vigente; para 1040/1051/1068, refaça o respectivo cálculo com a base do mesmo item. Corrija a origem comprovada, sem transformar referência em imposto principal.

gTribCompraGov conserva a composição governamental sem a aplicação indicada do art. 473; não é sinônimo desta referência condicionada.

Para conferir o formato e a existência do código de situação da referência, consulte CSTReg de referência.