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NF-e e NFC-e · IBS e CBS

vTribRegIBSUF: valor estadual de referência e diagnóstico 1040

<vTribRegIBSUF>det › imposto › IBSCBS › gIBSCBS › gTribRegular › vTribRegIBSUF

Revisão editorial em 14 de out. de 2026. As versões e condições das regras estão indicadas ao longo do artigo.

vTribRegIBSUF em gTribRegular é o valor do IBS estadual no cenário de referência caso não cumprida a condição resolutória ou suspensiva. Seu par percentual é pAliqEfetRegIBSUF; o campo não deve ser confundido com o principal gIBSUF/vIBSUF.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular/vTribRegIBSUF.

A fórmula que a 1040 verifica

A UB72-10 verifica vTribRegIBSUF = gIBSCBS/vBC × (pAliqEfetRegIBSUF/100), admitindo R$ 0,01 para mais ou para menos. Use a base do mesmo item e o percentual de referência, sem aplicar mais uma redução ao campo que já representa a referência definida.

Exemplo exclusivamente aritmético: base R$ 2.750,00 e referência assumida 0,1% resultam R$ 2,75. Esse valor é referência do cenário condicionado, não prova de cobrança atual ou seleção de alíquota. Os parâmetros da operação precisam estar confirmados. NT 2025.002 v1.52, UB72-10, p. 52.

Diferença para o imposto estadual principal

A UB35-10/1041 calcula gIBSUF/vIBSUF pela base e alíquota nominal/efetiva, subtraindo diferimento e devolução aplicáveis. A fórmula 1040 de referência não repete essas subtrações. Uma referência R$ 2,75 não deve ser ajustada para coincidir com o valor líquido principal apenas porque ambos são estaduais.

Há ainda gTribCompraGov/vTribIBSUF, da composição governamental sem aplicação indicada do art. 473. O grupo regular descreve outra relação: a condição resolutória/suspensiva. Confirme ancestrais e finalidade da informação antes de reaproveitar um cálculo. UB35-10, p. 45; UB72-10, p. 52; UB82c, p. 22.

Exemplo XML parcial e estrutura necessária

Fragmento sintético parcial do resultado aritmético:

<vTribRegIBSUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.75</vTribRegIBSUF>

O literal representa R$ 2,75, sem símbolo monetário e com ponto. Dentro de gTribRegular, sucede pAliqEfetRegIBSUF e antecede o par municipal. Os códigos CSTReg e cClassTribReg e todos os três pares são obrigatórios quando o grupo é gerado. XSD PL 010f v1.04, TTribRegular.

O indicador ind_gTribRegular da classificação principal define exigência ou vedação do grupo;1065/1114 tratam da presença,1066/1067 da existência dos códigos. Um valor aritmeticamente correto não elimina erro nessas condições.

Conferência da 1040 na origem

Capture o XML enviado e o nItem indicado. Refaça base×referência/100 e compare com o valor. Verifique se o emissor usou pIBSUF principal em vez da referência, duplicou uma redução, subtraiu diferimento ou leu a base de outro item. Não arredonde alíquota prematuramente para tentar fechar o resultado.

Se a divergência é de enquadramento, reúna condição, operação, data e códigos de referência para confirmação com o responsável fiscal. Corrija apenas o parâmetro ou mapeamento cuja causa foi demonstrada, preservando o documento autorizado original.

A diferença entre a referência e a nominal principal está em alíquota estadual de referência.

Referência técnica para integração

XPath completo
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular/vTribRegIBSUF
Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Leiaute
4.00 · PL_010e_v1.02
Ocorrências no XSD
1–1 no contexto do elemento pai
Tipo
TDec1302RTC · string
Preenchimento no catálogo
Condicional

A ocorrência vale dentro da estrutura XML: um campo obrigatório em um grupo opcional não torna esse grupo obrigatório. A aplicação fiscal depende da operação e da versão da regra.

pattern
0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?
whiteSpace
preserve