gMonoPadrao: grupo histórico conjunto de IBS e CBS monofásicos

O gMonoPadrao do caminho /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono/gMonoPadrao era o grupo histórico que reunia uma quantidade tributada e os dados ad rem de IBS e CBS do item. Está declarado no PL_010e_v1.02. No PL_010f_v1.04, o mesmo nome aparece em outros caminhos, separados por tributo e modalidade. O grupo diretamente sob gIBSCBSMono é legado.

Quais dados o grupo antigo reunia?

O PL_010e_v1.02 declara gMonoPadrao como grupo de ocorrência zero ou uma no tipo TMonofasia. Quando informado, seus cinco filhos eram obrigatórios e seguiam esta ordem:

A NT 2025.002 v1.40, páginas 22–23 orientava expressar a base em quantidade na unidade de medida estabelecida na legislação do produto e obter cada imposto pela multiplicação dessa quantidade pela respectiva alíquota ad rem. A presença do grupo dependia do indicador ind_gMonoPadrao da classificação tributária. A tabela não autoriza escolher esse enquadramento pela descrição genérica do produto.

qBCMono não é o preço nem o valor da base em reais. adRemIBS e adRemCBS são valores por unidade, não percentuais. A quantidade usava TDec1104RTC, cujo padrão histórico admite inteiros ou quatro casas decimais quando há fração. As alíquotas usavam TDec_0302_04RTC, e os valores, TDec1302RTC. Separador decimal é ponto; formato correto não comprova o tratamento fiscal.

Exemplo: a mesma quantidade e duas alíquotas diferentes

Para ler um registro histórico, suponha uma base confirmada de 200 unidades fiscais, alíquota de IBS de R$ 0,30 por unidade e alíquota de CBS de R$ 0,50 por unidade. São hipóteses exclusivamente didáticas. O IBS seria 200 × R$ 0,30 = R$ 60,00, e a CBS seria 200 × R$ 0,50 = R$ 100,00.

A comparação textual seria qBCMono=200.0000, adRemIBS=0.3000, adRemCBS=0.5000, vIBSMono=60.00 e vCBSMono=100.00. Não há divisão por cem nessas contas. Fazer 200 × 0,30 ÷ 100 produziria R$ 0,60 e interpretaria incorretamente uma alíquota ad rem como percentual.

Esses são valores da tributação padrão do item. Não são, necessariamente, os totais monofásicos do item ou da nota: no modelo histórico, retenção e diferimento possuíam grupos próprios. Também não se deve pressupor que 200 unidades comerciais sejam 200 unidades fiscais. A origem da quantidade e a conversão documentada precisam ser conferidas.

Por que há vários gMonoPadrao no pacote atual?

A NT 2025.002 v1.52, páginas 22–27 e o PL_010f_v1.04 apresentam ramos gIBSMonoAdRem, gIBSMonoAdValorem, gCBSMonoAdRem e gCBSMonoAdValorem. Cada um pode conter seu próprio gMonoPadrao. A reformulação é registrada no histórico da versão 1.50 da NT.

Nos ramos ad rem, o grupo de IBS reúne sua quantidade, alíquota e valor; o de CBS reúne os dados de CBS. Nos ramos ad valorem, existem bases em valor e percentuais próprios. Não basta mover o antigo grupo inteiro para um desses ramos: ele reunia os dois tributos e uma única base quantitativa. A escolha e os dados de cada ramo exigem o contexto atual documentado.

Como conferir arquivo antigo e geração nova

Compare o caminho completo, não apenas uma busca por gMonoPadrao. Identifique item, pacote XSD, quantidade fiscal, unidade, alíquotas por tributo e memória de cálculo. Se o gerador atual ainda colocar os cinco filhos diretamente no grupo antigo, revise seu contrato com o pacote atual. Um XML 4.00 pode usar diferentes pacotes de atualização.

Limite do exemplo XML: a tabela e os pares são textuais, sem fragmento para transmissão. Inserir o grupo conjunto legado no XML atual seria incorreto. Preserve o original assinado e seus retornos; confirme com o responsável contábil os parâmetros, a unidade fiscal e a classificação da operação antes de implementar o mapeamento pertinente. Não apague informação histórica nem reenvie uma tentativa de resultado incerto apenas por trocar o schema.