pAliqCBS em gTribCompraGov: alíquota da composição governamental

pAliqCBS em gIBSCBS/gTribCompraGov informa a alíquota percentual da CBS na composição tributária da compra governamental. Seu par monetário é vTribCBS. Essa ocorrência não é gCBS/pCBS, campo usado no grupo principal da CBS do item.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribCompraGov/pAliqCBS.

Por que existem duas informações sobre a CBS

Na composição, vTribCBS representa o valor que seria devido à CBS sem aplicação do art. 473 da LC 214/2025. A alíquota pAliqCBS deve ser lida nesse contexto. O art. 473 trata da destinação de arrecadação ao ente contratante e tem condições e exceções próprias; isso explica por que composição e campos principais não são cópias obrigatórias.

pCBS e vCBS, em gCBS, representam o contexto principal da tributação do item. Não conclua que uma diferença entre pAliqCBS e pCBS é erro apenas pelo nome. Leve natureza do ente, contrato, data, momento de fornecimento/pagamento, classificação e parâmetros ao responsável fiscal para confirmar a representação aplicável. NT 2025.002 v1.52,UB82f/g, p. 22; LC 214/2025,art. 473.

Como representar e interpretar o percentual

Fragmento parcial sintético de um percentual assumido apenas para leitura:

<pAliqCBS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.9000</pAliqCBS>

O número representa 0,9%; não é R$ 0,90 nem 90%. A conversão para fração aritmética é 0,9/100. No grupo completo, pAliqCBS vem depois do par municipal e antes de vTribCBS. Percentual e valor são obrigatórios quando gTribCompraGov está presente. XSD PL 010f v1.04,TTribCompraGov.

Uma conta didática de percentual sobre base R$ 1.000,00 produziria R$ 9,00 com 0,9%. Essa conta só ilustra unidade: a alíquota aplicável, reduções e o valor de composição precisam estar determinados pelo tratamento confirmado da operação, não pelo exemplo.

O que a 1142 compara de fato

A UB82a-20/1142 soma vTribIBSUF + vTribIBSMun + vTribCBS e compara com vIBSUF + vIBSMun + vCBS dos grupos principais. Aceita R$ 0,04 para mais ou para menos. pAliqCBS não entra diretamente nessa soma.

Exemplo de leitura: composição estadual R$ 1,00, municipal R$ 0,00, CBS R$ 9,00 soma R$ 10,00; soma principal R$ 10,00 reconcilia essa regra. Não se exige que o vCBS principal também seja R$ 9,00 só porque vTribCBS é R$ 9,00. Tampouco uma soma correta comprova que a alíquota foi escolhida corretamente. p. 53.

Presença do grupo e investigação de diferença

Na NF-e 55, a 1141 verifica composição ausente com gCompraGov, ressalvada a exceção ind_gIBSCBS=0; a 1144 verifica composição indevida sem esse grupo de identificação. Se o sintoma é percentual inesperado, compare a origem da alíquota da composição com a do grupo principal e os documentos da contratação. Se é 1142, confira os valores e memória de cálculo, sem alterar a alíquota apenas para fechar a soma.

Registre versão, ambiente e nItem.

Para conferir a unidade monetária do par da alíquota, consulte vTribCBS da compra governamental.