vTribCBS na compra governamental: valor de composição e conciliação

vTribCBS em gTribCompraGov é o valor da CBS na composição da compra governamental do item, descrito como o valor que seria devido sem aplicação do art. 473 da LC 214/2025. Ele é monetário; a alíquota relacionada é pAliqCBS.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribCompraGov/vTribCBS.

Por que não equivale automaticamente a vCBS

gCBS/vCBS é o valor no grupo principal da CBS, enquanto gTribCompraGov/vTribCBS conserva o valor de composição sem a aplicação indicada do art. 473. Esse artigo legal trata da destinação ao ente contratante e tem condições e exceções. Não se exige cópia automática de um campo para o outro apenas porque ambos mencionam CBS.

Também existe gTribRegular/vTribRegCBS, referência caso uma condição resolutória/suspensiva não se cumpra. Apesar da semelhança, o motivo dessa referência é diferente da composição governamental. Confirme o caminho completo e o contexto da operação antes de comparar. NT 2025.002 v1.52,p. 21–22; LC 214/2025,art. 473.

Formato e exemplo de leitura

Fragmento sintético parcial, assumindo valor de composição já determinado de R$ 9,00:

<vTribCBS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">9.00</vTribCBS>

O literal usa ponto e duas casas. Não contém R$ nem %. O campo vem depois de pAliqCBS, no fim dos seis filhos obrigatórios. O XSD PL 010f v1.04 verifica essa representação; não confirma alíquota, destinação, base ou autorização.

Uma conta ilustrativa com base R$ 1.000,00 e percentual 0,9% daria R$ 9,00. Serve para distinguir percentual e valor; base, alíquota e eventuais ajustes da operação precisam ser confirmados, e a UB82a-20 não é uma regra individual de base vezes alíquota para este campo.

Como conferir 1142 com a CBS de composição

Some vTribIBSUF + vTribIBSMun + vTribCBS. Compare com gIBSUF/vIBSUF + gIBSMun/vIBSMun + gCBS/vCBS do mesmo item. A UB82a-20/1142 admite R$ 0,04 para mais ou para menos.

Se os dois primeiros valores de composição somam R$ 1,00 e vTribCBS=9,00, o combinado é R$ 10,00. Uma soma principal R$ 10,00 fecha o teste. Uma soma R$ 10,08 tem diferença R$ 0,08, superior à tolerância. Não acrescente R$ 0,08 à CBS para satisfazer a regra: confira memória de cálculo, origem dos parâmetros e a representação de cada lado. A tolerância não define tratamento fiscal. p. 53.

Condições do grupo e próxima conferência

Na NF-e 55, a 1141 trata de composição ausente com identificação governamental, ressalvado ind_gIBSCBS=0; a 1144 trata de composição informada sem gCompraGov. Preencher apenas vTribCBS sem os demais filhos não cria um grupo válido.

Na investigação, reúna nItem, XML enviado, ente, contrato, data, classificação, redutor e etapa do fornecimento/pagamento. A definição fiscal desses parâmetros cabe ao responsável, com esses documentos; a correção técnica vem depois de identificar a divergência na origem. Não edite XML autorizado.

A sequência dos seis filhos e a condição do grupo estão em grupo gTribCompraGov completo.