cClassTribReg: classificação da tributação regular de referência

cClassTribReg identifica a classificação tributária de referência do IBS/CBS em gTribRegular: a hipótese caso não cumprida a condição resolutória ou suspensiva. É um código de seis dígitos, distinto do cClassTrib principal do item e do CSTReg de três dígitos.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular/cClassTribReg.

Quem determina a presença do grupo

A classe principal IBSCBS/cClassTrib tem o indicador ind_gTribRegular, que exige ou veda o grupo. A classe interna gTribRegular/cClassTribReg descreve o cenário de referência; não é ela que substitui a principal ou autoriza a inclusão indiscriminada.

A 1065 verifica grupo exigido e ausente; a 1114, grupo presente e vedado. O leiaute cita operações com ZFM/ALC e suspensão como exemplos de referência condicionada, sem determinar que qualquer operação nessas áreas usa a mesma classe. A escolha depende de condição, documentação, data e avaliação fiscal. NT 2025.002 v1.52,UB68,p. 21 e UB68-10/11,p. 52.

Seis dígitos no XML não bastam para validar a classificação

Fragmento parcial sintético que demonstra apenas a estrutura de seis dígitos, sem atribuir validade de tabela ao literal:

<cClassTribReg xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">000000</cClassTribReg>

O exemplo não é recomendação de classificação e não afirma que 000000 exista na tabela. O tipo TcClassTrib aceita exatamente seis dígitos; preserve zeros iniciais e não converta o código em quantidade ou percentual. No grupo, ele segue CSTReg e precede os pares de alíquota/valor.

A UB70-10/1067 trata de classe regular inexistente na tabela oficial de classificações do IBS/CBS. Isso é diferente de erro de formato no XSD e de adequação tributária da operação. XSD PL 010f v1.04,TcClassTrib/TTribRegular; UB70-10,p. 52.

Relação com os valores de referência

O restante de gTribRegular precisa estar coerente com o cenário definido: pAliqEfetRegIBSUF/vTribRegIBSUF, pAliqEfetRegIBSMun/vTribRegIBSMun e pAliqEfetRegCBS/vTribRegCBS. Cada valor é calculado pela base gIBSCBS/vBC e pelo percentual de referência correspondente dividido por 100.

O número da classe não entra na fórmula como multiplicador. Ele identifica o tratamento que precisa estar confirmado antes da representação dos parâmetros. Não copie percentuais ou valores da tributação principal apenas porque os nomes se parecem. gTribCompraGov também tem outro motivo: composição governamental sem aplicação indicada do art. 473, não condição suspensiva/resolutória. UB70–72d e UB82a, p. 22; cálculos, p. 52.

Diagnóstico da 1067 e confirmação do parâmetro

Verifique o código do XML enviado, o nItem, sua representação em seis dígitos e a versão da tabela usada pelo emissor. Compare com a fonte oficial, evitando confundir a classe principal com a de referência. Para 1066, o alvo é CSTReg; para 1065/1114, a presença do grupo e o indicador da principal.

Se o formato e a existência estiverem corretos, ainda é necessário confirmar a classe adequada ao cenário com o responsável fiscal, levando condição, operação, documentos e data. Corrija a causa documentada no cadastro/mapeamento; não escolha outra classe só para passar na autorização.

Os oito filhos e os três pares de cálculo estão desenvolvidos em grupo gTribRegular completo.