pAliqEfetRegCBS: alíquota da CBS de referência condicionada

pAliqEfetRegCBS dentro de gTribRegular é a alíquota percentual da CBS no cenário de referência caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Seu resultado monetário é vTribRegCBS; não é automaticamente a alíquota principal gCBS/pCBS.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular/pAliqEfetRegCBS.

Em qual grupo está a referência da CBS

Confirme os ancestrais: esta ocorrência é gIBSCBS/gTribRegular/pAliqEfetRegCBS. Há um homônimo em gCBS/gALCZFMCBS, ligado à operação fora de áreas/regimes incentivados, com validação própria. Um parser que busca apenas o nome da tag pode ler a referência errada.

gTribRegular é exigido ou vedado pelo indicador ind_gTribRegular da classificação principal; a 1065 e a 1114 tratam dessa presença. A alíquota interna deve corresponder ao cenário de referência confirmado, junto com CSTReg e cClassTribReg. Não escolha a referência copiando a alíquota principal ou o outro homônimo. NT 2025.002 v1.52, UB66d, p. 21; UB68–72c, p. 21–22 e 52.

Como conferir vTribRegCBS a partir do percentual

A UB72d-10 determina vTribRegCBS = gIBSCBS/vBC × (gTribRegular/pAliqEfetRegCBS/100). A tolerância do valor é R$ 0,01 para mais ou para menos. Essa fórmula de referência não manda subtrair vDif ou vDevTrib da CBS principal novamente.

Exemplo puramente aritmético: base R$ 1.250,00 e referência assumida 0,9% dão 1.250 × 0,9/100 = R$ 11,25. O percentual é 0,9%, não 90%; o resultado R$ 11,25 não é outra alíquota. Esses parâmetros não recomendam tratamento tributário. UB72d-10, p. 52.

Fragmento e origem dos dados

Fragmento sintético parcial do percentual usado na demonstração:

<pAliqEfetRegCBS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.9000</pAliqEfetRegCBS>

O literal usa ponto decimal e quatro casas; a forma decimal do tipo admite duas a quatro. Não envie o resultado R$ 11,25 para esse campo. No grupo completo ele vem após vTribRegIBSMun e antes de vTribRegCBS. XSD PL 010f v1.04, TTribRegular.

Os parâmetros vêm do cenário fiscal de referência definido para a operação. Confirme condição, data, classe/CST de referência e fundamento com o responsável fiscal. Ausência de parâmetro não é alíquota zero; um zero legítimo precisa ser preservado, sem omitir o campo obrigatório.

Como investigar 1068 sem confundir as referências

Na 1068, confira base do item, percentual desta ocorrência e gTribRegular/vTribRegCBS. Na 1218, o cálculo refere-se a gCBS/gALCZFMCBS; não aplique automaticamente o diagnóstico de um grupo no outro. Registre nItem e XPath completo antes de corrigir a integração.

Se os valores não coincidem, procure conversão percentual incorreta, leitura do homônimo e base de outro item. Depois confirme se o cenário de referência e seus códigos estão certos; cálculo correto não garante enquadramento. Corrija a origem comprovada e preserve XML autorizado.

A leitura monetária e a distinção do homônimo em áreas incentivadas estão em valor da CBS de referência.