pAliqIBSUF em gTribCompraGov: alíquota estadual de composição

pAliqIBSUF, sob gIBSCBS/gTribCompraGov, registra a alíquota percentual da parcela estadual na composição de IBS/CBS de uma compra governamental. O campo correspondente de valor é vTribIBSUF; o percentual não representa imposto em reais.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribCompraGov/pAliqIBSUF.

Qual alíquota estadual está sendo lida

O grupo de composição contém valores que seriam devidos sem aplicação do art. 473 da LC 214/2025. Essa referência é distinta de gIBSUF/pIBSUF, alíquota nominal principal, e de gIBSUF/gRed/pAliqEfet, alíquota efetiva após os redutores pertinentes.

O art. 473 explica uma destinação ligada ao ente contratante, com condições e exceções; ele não transforma esses três campos num só. No diagnóstico, identifique qual percentual a integração consultou. Para confirmar parâmetros, reúna natureza do ente, contratação, classificação, data, momento da operação e redutor. Não transporte o percentual da composição para o principal para contornar uma mensagem. NT 2025.002 v1.52, UB82b/c, p. 22; LC 214/2025, art. 473.

Representação e leitura sem erro de escala

Fragmento parcial sintético, supondo percentual já confirmado de 0,1%:

<pAliqIBSUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.1000</pAliqIBSUF>

O valor é 0,1%; a fração aritmética correspondente é 0,001. Não escreva 0.0010 para representar 0,1%: isso significaria 0,001%. No grupo completo, a sequência começa com este campo e vTribIBSUF, depois o par municipal e o par da CBS. Os seis são obrigatórios dentro do grupo. XSD PL 010f v1.04, TTribCompraGov.

Para entender a unidade apenas, 0,1% de R$ 1.000,00 é R$ 1,00. Essa conta não escolhe base, alíquota nem o tratamento governamental da operação.

A igualdade exigida é entre somas

A UB82a-20/1142 compara o total combinado das três parcelas da composição com o total das três parcelas principais. A tolerância é R$ 0,04 para mais ou para menos. Não conclua divergência por vTribIBSUF ser diferente de gIBSUF/vIBSUF isoladamente.

Exemplo de reconciliação sintético: composição R$ 1,00 estadual, R$ 0,00 municipal, R$ 9,00 CBS soma R$ 10,00. Se a soma principal também for R$ 10,00, esse teste aritmético fecha. Ainda é necessário verificar o tratamento e os parâmetros de cada parcela; soma correta não certifica a escolha fiscal. p. 53.

Como tratar presença indevida ou percentual inesperado

A 1141 verifica ausência do grupo de composição com gCompraGov, exceto CST cujo ind_gIBSCBS=0; a 1144 verifica presença da composição sem identificação governamental. Essas regras são listadas para NF-e 55. Para um percentual inesperado, confira o caminho usado pelo parser, o cadastro de parâmetros, o redutor e os dados da contratação.

Se o problema é 1142, compare os valores, não altere a alíquota sem evidência da causa. Preserve documento autorizado e registre nItem, ambiente e versão do emissor.

Para seguir o par percentual/valor sem confundir o principal, consulte valor estadual da composição.