gCBS no item da NF-e: alíquota, ajustes e valor da CBS

gIBSCBS/gCBS, UB55, organiza o cálculo da CBS do item. A base está no pai gIBSCBS/vBC; dentro de gCBS estão a alíquota, as parcelas condicionais e o valor do tributo. Crédito presumido CBS e estorno CBS ficam em outros grupos.

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Como os campos aparecem na sequência

O XSD exige pCBS, depois admite gDif, gDevTrib, gRed e gALCZFMCBS, e termina com vCBS obrigatório. gDif detalha percentual/valor de diferimento; gDevTrib, percentual e valor de devolução de tributo; gRed, redução e alíquota efetiva; gALCZFMCBS, operações CBS em áreas incentivadas com informações próprias. Esses grupos opcionais na estrutura dependem das condições documentadas; não devem ser todos preenchidos por padrão. XSD, TCIBS_NFe/gCBS.

Como a referência de áreas incentivadas difere da CBS efetiva

gALCZFMCBS possui quatro filhos: tpALCZFMCBS, nProcSuframa, pAliqEfetRegCBS e vTribRegCBS. O tipo 1 identifica a operação amparada por alíquota zero, com fornecedor/destinatário na área incentivada, sem operação industrial com processo aprovado para o item; o tipo 2 identifica a operação industrial com esse processo. nProcSuframa é opcional no XSD, mas UB66c-10/1192 exige número não zerado quando tipo 2. A alíquota e o valor com RegCBS são referências de como seria a operação fora de áreas/regimes incentivados: UB66e-10/1218 compara o valor de referência com base × percentual de referência / 100. Eles não são o valor efetivo gCBS/vCBS, nem autorizam somar a referência ao imposto da operação. A condição territorial e os produtos não admitidos são examinados em UB66a-20; o grupo não concede alíquota zero por si só. NT, pp. 21 e 50–52.

Qual valor a regra de cálculo compara

UB67-10 documenta vCBS = (vBC × pCBS/100) − vDif − vDevTrib. Quando existe redução, usa gRed/pAliqEfet no lugar de pCBS. A tolerância dessa RV é 0,01 a mais ou a menos. Se não houver as parcelas condicionais no cenário confirmado, elas não acrescentam dedução à conta; informação desconhecida não deve ser convertida em zero para completar uma memória. O valor de crédito presumido CBS não consta como parcela extra nessa fórmula. NT v1.52, p. 52.

Exemplo de cálculo com parâmetros declarados

Para uma hipótese sintética sem redução, diferimento ou devolução, assuma base já apurada de R$ 1.000,00 e pCBS de 0,9%:1.000 × 0,9 ÷ 100 = R$ 9,00. Se, em outro cenário confirmado, houver diferimento de R$ 3,00 e devolução zero, o resultado aritmético seria 9 − 3 = R$ 6,00. Não aplique esses números ao leitor: cada grupo e percentual depende de suas condições.

Árvore de leitura: gCBS → pCBS + grupos aplicáveis + vCBS. Ela não é um XML completo: para gerar o grupo inteiro seria preciso definir alíquota, base no pai e aplicabilidade de todos os grupos conforme a operação. O exemplo demonstra a conferência da fórmula, não seleciona tributação.

O que as regras dos grupos condicionais verificam

UB59-10/20 consultam o indicador de diferimento do CST (1061/1090); UB61-10 confere o valor diferido. UB64-10/20 controlam redução, com a situação própria de compras governamentais: o grupo é exigido nesse contexto e pRedAliq pode serzero, enquanto pAliqEfet considera o redutor governamental. UB65-10 confere o percentual e UB66-10 a alíquota efetiva, com quatro casas e arredondamento na última. Não use como vigente a exceção riscada de UB64-20 relativa a ind_gIBSCBS = 0.

UB62-10 veda gDevTrib na NFC-e (1187); UB62a-10 exige percentual de devolução quando o grupo está na NF-e (1188); UB63-10 confere o valor (1189). São condições diferentes de simplesmente existir uma tag opcional no XSD. NT, pp. 49–50.

Como investigar a rejeição 1069

Compare base do mesmo item, alíquota nominal/efetiva, diferimento, devolução e valor CBS. Refaça a memória respeitando a condição de cada grupo e a precisão; veja se a integração usou pCBS quando havia pAliqEfet ou trouxe um vCBS de ajuste/transferência/total. O grupo gALCZFMCBS tem condições de localização/projeto e alíquota zero próprias; não o confunda com gCredPresIBSZFM, que é crédito IBS sobre saldo. A decisão de enquadramento e parâmetros depende do responsável contábil; a correção técnica deve refletir esses parâmetros confirmados. NT, pp. 21 e 49–52.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de cálculo do IBS/CBS é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Tributação regular de IBS e CBS — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS.
• CBS em área incentivada ALC/ZFM — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gALCZFMCBS.