vTribRegCBS em gALCZFMCBS: valor fora do incentivo

vTribRegCBS em gCBS/gALCZFMCBS representa a CBS calculada para a operação fora da área ou regime incentivado. É um valor monetário de referência do item, que pode ser positivo mesmo quando a CBS efetiva tem alíquota zero.

• Onde localizar esta ocorrência
• Como calcular a referência do mesmo item
• Por que não copiar o valor para vCBS
• Representação monetária e fragmento
• Como conferir a rejeição 1218
• Qual cronograma se aplica a estes campos

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gALCZFMCBS/vTribRegCBS. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como calcular a referência do mesmo item

UB66e-10 estabelece vTribRegCBS = gIBSCBS/vBC × (gALCZFMCBS/pAliqEfetRegCBS / 100). O valor usa a base compartilhada do item e a alíquota de referência desse grupo. Não usa pCBS automaticamente e não subtrai vDif ou vDevTrib nessa fórmula.

Exemplo aritmético: com base já definida de R$ 1.250,00 e alíquota de referência hipotética de 0,90%, o resultado é R$ 11,25. Se a base fosse R$ 2.000,00, mantendo o mesmo parâmetro hipotético, a referência seria R$ 18,00. Os números apenas demonstram a proporcionalidade, sem determinar tributação real.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66d/UB66e; p. 52 UB66e-10/UB67-10; p. 22 UB72c/UB72d; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Por que não copiar o valor para vCBS

gCBS/vCBS é o valor efetivo da CBS e tem a fórmula UB67-10, que considera a alíquota do ramo e eventuais diferimento e devolução. O valor de referência não deve ser lançado como CBS efetiva só porque é o único valor positivo encontrado no XML.

Também existe gIBSCBS/gTribRegular/vTribRegCBS. Esse outro campo está fora de gCBS/gALCZFMCBS e atende ao contrato do grupo de tributação regular. Em importações, exportações e relatórios, selecione o XPath inteiro; juntar os dois homônimos pode duplicar valores de finalidades distintas.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66d/UB66e; p. 52 UB66e-10/UB67-10; p. 22 UB72c/UB72d; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Representação monetária e fragmento

vTribRegCBS é obrigatório dentro de gALCZFMCBS, tipo TDec1302RTC. Se houver parte decimal, ela tem duas casas; o separador é ponto. Não use R$, vírgula, sinal negativo ou separador de milhar. A possibilidade lexical de zero não autoriza apagar referência desconhecida.

Fragmento parcial com os parâmetros hipotéticos do primeiro exemplo:

<gALCZFMCBS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <tpALCZFMCBS>1</tpALCZFMCBS>
  <pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
  <vTribRegCBS>11.25</vTribRegCBS>
</gALCZFMCBS>

A base está fora deste fragmento, em gIBSCBS/vBC; a nota inteira, assinatura e demais validações não foram representadas.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66d/UB66e; p. 52 UB66e-10/UB67-10; p. 22 UB72c/UB72d; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como conferir a rejeição 1218

A regra UB66e-10 relaciona a divergência do valor de referência ao código 1218. Confira a base e o percentual efetivamente serializados, recalcule com aritmética decimal e compare o resultado monetário com o XML. Diferencie erro de escala, troca de item e uso do homônimo de outro grupo. Essa regra não declara, em sua redação, a tolerância de R$ 0,01 existente em outras contas; não a transporte por analogia.

Se a conta estiver coerente mas a origem dos parâmetros não estiver demonstrada, reúna memória de cálculo, data e documentação da operação com o responsável fiscal. A validação aritmética não comprova direito ao incentivo.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66d/UB66e; p. 52 UB66e-10/UB67-10; p. 22 UB72c/UB72d; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Qual cronograma se aplica a estes campos

O histórico da NT 2025.002 v1.52, na p. 5, atribui a criação de gALCZFMCBS e das regras UB66a-10/20, UB66c-10 e UB66e-10 à versão 1.40, com homologação prevista até 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. A p. 6 registra alteração de UB66a-20 na versão 1.51, com produção prevista em 05/10/2026. Essas datas documentam o cronograma; a implantação efetiva deve ser conferida no autorizador/UF e ambiente da nota.

O aviso ENCAT de 05/10/2026 adiou as alterações com homologação em 05/10, incluindo a versão 1.52, para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Isso não significa que os campos de ALC/ZFM tenham sido criados na 1.52 ou que todas as regras anteriores tenham sido suspensas. A definição do campo, a RV aplicável e a implantação no ambiente são verificações separadas.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — p. 21 UB66d/UB66e; p. 52 UB66e-10/UB67-10; p. 22 UB72c/UB72d; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gALCZFMCBS no contexto gIBSCBS/gCBS/gALCZFMCBS