gALCZFMCBS: CBS com alíquota zero em ALC e ZFM no item

gALCZFMCBS identifica, dentro da CBS do item, operações em áreas incentivadas com alíquota zero. O grupo também registra como seria a CBS fora da área ou do regime incentivado. Por isso uma CBS efetiva igual a zero pode coexistir com um valor de referência positivo.

• Onde localizar esta ocorrência
• Quais informações o grupo reúne
• Como conferir área, produto e processo
• Por que o valor de referência pode ser diferente da CBS
• Como investigar uma rejeição do grupo
• Qual cronograma se aplica a estes campos

Onde localizar esta ocorrência

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS/gALCZFMCBS. A informação pertence ao item det, dentro de imposto/IBSCBS/gIBSCBS. Em um XML cuja raiz é NFe, o caminho começa em /NFe, sem o invólucro nfeProc. Para consultas XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Preserve todos os ancestrais e o item; o nome isolado não distingue tributo, total ou grupo de referência.

Fontes: Tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Quais informações o grupo reúne

A sequência é tpALCZFMCBS, nProcSuframa quando aplicável, pAliqEfetRegCBS e vTribRegCBS. O tipo 1 descreve a operação amparada pela alíquota zero sem operação industrial com processo aprovado para o item; o tipo 2 descreve a hipótese industrial com esse processo. Ambos pressupõem as condições da área incentivada, e não representam uma escolha livre do emissor.

nProcSuframa identifica o processo do item; não substitui a inscrição do emitente em emit/ISUFemit. A alíquota e o valor terminados em RegCBS são de referência. A CBS efetiva permanece representada em gCBS/pCBS e gCBS/vCBS.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 21 UB66a–UB66e; pp. 50–52 UB66a-10/20, UB66c-10, UB66e-10; pp. 47–49 UB56; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como conferir área, produto e processo

UB66a-10 associa a ausência de emit/ISUFemit à rejeição 1190. UB66a-20 associa o grupo não permitido à 1191 e verifica os municípios das duas partes e o NCM. A relação territorial separa: ZFM com Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva; ALC de Tabatinga; Guajará-Mirim; Boa Vista e Bonfim; Macapá e Santana; e Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. A combinação deve permanecer dentro da mesma área da tabela, não bastando que ambas as partes estejam em alguma área incentivada.

A RV lista os NCM iniciados por 93, 24, 2203 a 2208, 8703 e 33, exceto 3303 a 3307. Esse filtro técnico não substitui a avaliação das condições legais dos arts. 451 e 466 citados pela NT. Para o tipo 2, UB66c-10/1192 exige processo informado e diferente de zeros. Confira cadastro, documentação do produto e processo aprovado com o responsável fiscal; não altere NCM ou endereço verdadeiros para superar a validação.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 21 UB66a–UB66e; pp. 50–52 UB66a-10/20, UB66c-10, UB66e-10; pp. 47–49 UB56; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Por que o valor de referência pode ser diferente da CBS

A regra UB66e-10 calcula vTribRegCBS = gIBSCBS/vBC × pAliqEfetRegCBS / 100 e associa divergência à rejeição 1218. Como exercício aritmético, suponha base previamente determinada de R$ 1.000,00 e alíquota de referência hipotética de 0,90%: o valor de referência é R$ 9,00. Esses parâmetros não indicam o benefício nem a alíquota de uma operação real.

Fragmento parcial do grupo, apenas para demonstrar sua ordem e a relação numérica; demais campos da nota estão omitidos:

<gALCZFMCBS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <tpALCZFMCBS>1</tpALCZFMCBS>
  <pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
  <vTribRegCBS>9.00</vTribRegCBS>
</gALCZFMCBS>

A presença desse fragmento não comprova enquadramento ou autorização. gTribRegular, irmão de gCBS em gIBSCBS, tem contrato próprio e não é sinônimo de gALCZFMCBS.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 21 UB66a–UB66e; pp. 50–52 UB66a-10/20, UB66c-10, UB66e-10; pp. 47–49 UB56; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Como investigar uma rejeição do grupo

Separe falha de estrutura, falta de inscrição, processo ausente, incompatibilidade territorial/produto e erro da conta. Localize o item citado no retorno, confronte seu XML com os cadastros e a documentação de suporte, depois corrija a origem comprovadamente errada no emissor. Não copie o grupo de outro item sem verificar o processo e os parâmetros daquele produto. O XSD documenta a existência opcional do grupo; as RV e a condição fiscal determinam seu uso no caso concreto.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 21 UB66a–UB66e; pp. 50–52 UB66a-10/20, UB66c-10, UB66e-10; pp. 47–49 UB56; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Qual cronograma se aplica a estes campos

O histórico da NT 2025.002 v1.52, na p. 5, atribui a criação de gALCZFMCBS e das regras UB66a-10/20, UB66c-10 e UB66e-10 à versão 1.40, com homologação prevista até 01/07/2026 e produção em 03/08/2026. A p. 6 registra alteração de UB66a-20 na versão 1.51, com produção prevista em 05/10/2026. Essas datas documentam o cronograma; a implantação efetiva deve ser conferida no autorizador/UF e ambiente da nota.

O aviso ENCAT de 05/10/2026 adiou as alterações com homologação em 05/10, incluindo a versão 1.52, para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção. Isso não significa que os campos de ALC/ZFM tenham sido criados na 1.52 ou que todas as regras anteriores tenham sido suspensas. A definição do campo, a RV aplicável e a implantação no ambiente são verificações separadas.

Fontes: NT 2025.002 v1.52 — pp. 21 UB66a–UB66e; pp. 50–52 UB66a-10/20, UB66c-10, UB66e-10; pp. 47–49 UB56; pp. 5–6 histórico das versões 1.40/1.51/1.52, tipos RTC — PL_010f_v1.04.

Leitura relacionada

• gCBS no contexto gIBSCBS/gCBS
• nProcSuframa no contexto gIBSCBS/gCBS/gALCZFMCBS/nProcSuframa
• pAliqEfetRegCBS no contexto gIBSCBS/gCBS/gALCZFMCBS/pAliqEfetRegCBS
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