pST no ICMSSN500: alíquota suportada que inclui FCP

pST é a alíquota suportada pelo consumidor final na informação do ICMS-ST cobrado anteriormente. No ICMSSN500, ela já inclui o FCP, conforme a definição de N26a. O campo não é pICMSST da cobrança atual nem pICMSEfet da demonstração efetiva. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

18% de ICMS mais 2% de FCP resultam em pST de 20% · Presença de pST dentro da primeira sequência · Quando a regra exige os dados anteriores · Conferir percentual e histórico antes da geração · XML sintético para conferir pST · Documentação para confirmar pST

18% de ICMS mais 2% de FCP resultam em pST de 20%

A NT apresenta essa composição expressamente. O trio de FCP retido anteriormente continua discriminando base, percentual e valor do fundo; essa discriminação não significa adicionar o percentual novamente a pST. Em um histórico com base de R$ 1.400,00, 20% equivalem a R$ 280,00 brutos, mas esse produto não identifica sozinho vICMSSTRet: há informações distintas de ICMS próprio do substituto e de FCP anterior. NT 2018.005 v1.52, N26a/N26b/N27, p. 18.

Presença de pST dentro da primeira sequência

No PL 010f, a sequência vBCSTRet/pST/vICMSSubstituto/vICMSSTRet é opcional. Quando ela é usada, pST, vBCSTRet e vICMSSTRet são obrigatórios; vICMSSubstituto é opcional no XSD. Esse arranjo difere de ICMSST, em que pST é individualmente opcional dentro de outro grupo. Não transplante a ocorrência do homônimo. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Quando a regra exige os dados anteriores

N12a-50 descreve 938 na NF-e modelo 55 com CSOSN 500 e indFinal=0, a critério da UF; o modelo 65 está riscado na versão atual. pST é uma das informações expressamente citadas; sua falta não se resolve preenchendo apenas vICMSSTRet. Confira a composição incluindo FCP e os demais dados anteriores. NT 2018.005 v1.52, p. 22.

Conferir percentual e histórico antes da geração

O tipo TDec_0302a04Opc admite até quatro casas decimais e zero estruturalmente. 20.0000 é 20%; o tipo não prova a composição legal. Compare a alíquota de ICMS e o FCP da retenção anterior documentada, a rastreabilidade do item e o pST enviado. Se a informação faltar, não use a alíquota atual por conveniência. Se o campo estiver duplicando FCP, corrija a composição na origem, mantendo a discriminação do trio quando pertinente. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. No pattern desse tipo, zero com fração (0.00) é aceito, mas o literal inteiro 0 não; a anotação textual que diz não aceitar zero não corresponde integralmente ao pattern. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XML sintético para conferir pST

Hipótese sintética: alíquota histórica de ICMS de 18% e FCP de 2%, resultando em pST=20.0000. Os valores vICMSSubstituto=120.00, vICMSSTRet=132.00 e vFCPSTRet=28.00 permanecem separados; seu total é R$ 280,00 nesta hipótese específica. O trecho mostra apenas a sequência de retenção anterior, sem FCP ou demonstração efetiva. Esses valores são hipóteses independentes e não parâmetros recomendados.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCSTRet>1400.00</vBCSTRet>
  <pST>20.0000</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>132.00</vICMSSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar pST

Para usar pST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.