<pRedBCEfet> Percentual de redução da base de cálculo efetiva do ICMSSN500 (pRedBCEfet)
O campo pRedBCEfet registra percentual de redução da base de cálculo efetiva dentro do grupo ICMSSN500.
O que é
No leiaute da NF-e/NFC-e, O campo pRedBCEfet registra percentual de redução da base de cálculo efetiva dentro do grupo ICMSSN500. A aplicação depende da alternativa de ICMS escolhida para cada item e da situação efetivamente documentada.
Quando usar
Informe este campo somente quando a operação se enquadrar no grupo ICMSSN500 e todos os requisitos fiscais aplicáveis estiverem confirmados.
Quando não usar
Não use este campo para substituir outra alternativa de ICMS, nem copie valores de outro item ou empresa sem a confirmação fiscal da operação.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pRedBCEfet- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pRedBCEfet xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.0000</pRedBCEfet>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · MOC 7.0, Anexo I, grupo ICMSSN500 e campo pRedBCEfet.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN500.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN500.