vBCEfet no ICMSSN500: base da demonstração do ICMS efetivo

vBCEfet é o valor da base de cálculo efetiva que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído caso estivesse no regime comum de tributação. No ICMSSN500, é o segundo campo do quarteto de ICMS efetivo, depois de pRedBCEfet. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vBCEfet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Fórmula e escala do percentual · Base efetiva e base de ST anterior têm objetos diferentes · Quarteto obrigatório quando a sequência está presente · Regra 906 e conferência do resultado · Diagnóstico de base divergente · XML sintético para conferir vBCEfet · Documentação para confirmar vBCEfet

Fórmula e escala do percentual

A NT 2018.005 descreve vBCEfet a partir de vProd e da redução efetiva. Em notação percentual explícita: vBCEfet = vProd × (1 − pRedBCEfet/100). Para vProd de R$ 1.000,00 e redução de 10%, a base efetiva é R$ 900,00. Com redução explicitamente zero, a fórmula demonstra base igual a vProd. Isso não decide qual redução deve ser usada na operação real. NT 2018.005 v1.52, N35, p. 19.

Base efetiva e base de ST anterior têm objetos diferentes

vBCSTRet remete à base utilizada na retenção anterior. vBCEfet demonstra a operação própria do substituído segundo a definição de ICMS efetivo. Mesmo que os números coincidam em um caso, um campo não é fallback do outro. A base do FCP anterior, vBCFCPSTRet, é uma terceira informação com função específica; copiá-la para vBCEfet sem fundamento mistura momentos e parcelas.

Quarteto obrigatório quando a sequência está presente

A sequência é opcional no XSD, mas, quando existe, exige pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet nessa ordem. vBCEfet usa TDec_1302, com duas casas decimais quando há fração, admitindo também inteiros pelo padrão XSD. Não envie apenas a base nem uma tag de envelope chamada ICMS Efetivo ou N33. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Regra 906 e conferência do resultado

N12a-60 descreve a rejeição 906 para CSOSN 500 em operação a consumidor final (indFinal=1), nos modelos 55/65, com adoção facultativa pela UF. A presença isolada da base não atende ao quarteto. Um retorno 906 pede conferir também redução, alíquota e valor, mantendo a base vinculada a vProd e à redução confirmada. A N33-10 histórica foi eliminada, e não constitui exigência adicional. NT 2018.005 v1.52, pp. 22–23.

Diagnóstico de base divergente

Compare vProd do item enviado, redução efetiva e base resultante. Se a base foi calculada sobre vBCSTRet, investigue reaproveitamento indevido do objeto de retenção anterior. Se a base estiver correta e vICMSEfet errado, confira a alíquota e a escala percentual. Preserve a memória em decimal e diferencie ausência de parâmetro de zero explícito.

XML sintético para conferir vBCEfet

A base demonstrativa de R$ 900,00 foi calculada sobre vProd hipotético de R$ 1.000,00 com redução de 10%. Os blocos de retenção anterior e de FCP anterior foram omitidos para isolar a demonstração efetiva. Isso não afirma que possam ser dispensados na operação real.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <pRedBCEfet>10.0000</pRedBCEfet>
  <vBCEfet>900.00</vBCEfet>
  <pICMSEfet>18.0000</pICMSEfet>
  <vICMSEfet>162.00</vICMSEfet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar vBCEfet

Para usar vBCEfet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.