elemento · NFE4-0F4405DC33E6
<vICMSSTDeson> Valor do ICMS-ST desonerado (vICMSSTDeson)
Informa o valor de ICMS-ST desonerado no item.
Condicional
TDec_1302
Ocorrência 1–1
O que é
A NT 2020.005 acrescentou vICMSSTDeson ao ICMS10 em um par opcional com motDesICMSST. Se o bloco for usado, ambos são obrigatórios; o valor deve decorrer de uma hipótese legal real de desoneração.
Quando usar
Informe junto com motDesICMSST quando existir desoneração de ICMS-ST efetivamente apurada.
Quando não usar
Não informe isoladamente, não estime o benefício e não use para ajustar o valor normal de vICMSST.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vICMSSTDeson- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<vICMSSTDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">5.00</vICMSSTDeson>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Nota Técnica 2020.005 v1.21Portal Nacional da NF-e · Seções 2.1.4 e 3.4, valor desonerado do ICMS-ST no ICMS10, p. 6 e 12.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/vICMSSTDeson e seu par opcional, linhas 2240–2403.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/vICMSSTDeson e seu par opcional, linhas 2211–2374.