<ICMS10> ICMS tributado e com cobrança por substituição tributária — CST 10 (ICMS10)
Representa a alternativa de ICMS com tributação própria e cobrança do imposto por substituição tributária.
O que é
ICMS10 é uma alternativa exclusiva do choice de ICMS por item. A sequência reúne a tributação própria, a base e o valor de ICMS-ST e blocos opcionais atômicos de FCP próprio, FCP-ST, MVA, redução e desoneração; validar o XSD não garante autorização fiscal.
Quando usar
Use somente quando o regime, o produto e a operação efetivamente exigirem CST 10, com todos os campos obrigatórios e os blocos opcionais completos quando aplicáveis.
Quando não usar
Não use em NFC-e, como padrão genérico de substituição tributária, nem junto de outra alternativa de ICMS no mesmo item.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMS10 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CST>
<modBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBC>
<vBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBC>
<pICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMS>
<vICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMS>
<modBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBCST>
<vBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCST>
<pICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSST>
<vICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSST>
</ICMS10>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campos N03 a N23d, p. 26–27; regras N12, N17, N18 e N23, p. 99–115.
- Nota Técnica 2016.002 — Alterações no leiaute da NF-e — versão 1.61Portal Nacional da NF-e · Evolução do leiaute do FCP no ICMS10, p. 8 e 24–25.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Inclusão de modBCST=6 e regras N18-10/N18-20 facultativas.
- Nota Técnica 2020.005 v1.21Portal Nacional da NF-e · Seções 2.1.4 e 3.4: inclusão da desoneração do ICMS-ST no ICMS10.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS10 e sua sequência, linhas 2240–2403.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS10 e sua sequência, linhas 2211–2374.