elemento · NFE4-E2124125EB78

`<motDesICMSST>` Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST)

Informa o motivo oficial associado ao valor de ICMS-ST desonerado.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

A NT 2020.005 acrescentou motDesICMSST ao ICMS10 em um par opcional atômico com vICMSSTDeson. Se o bloco for usado, os dois campos são obrigatórios e devem refletir a hipótese legal real.

Quando usar

Informe junto com vICMSSTDeson quando existir desoneração de ICMS-ST enquadrada em um dos motivos oficiais.

Quando não usar

Não informe isoladamente, não escolha 9 como fallback e não presuma desoneração sem fundamento legal confirmado.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/motDesICMSST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration12
enumeration3
enumeration9
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<motDesICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">9</motDesICMSST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Nota Técnica 2020.005 v1.21Portal Nacional da NF-e · Seções 2.1.4 e 3.4, motivo de desoneração do ICMS-ST no ICMS10, p. 6 e 12.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/motDesICMSST e seu par opcional, linhas 2240–2403.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/motDesICMSST e seu par opcional, linhas 2211–2374.