pFCPSTRet no ICMSST: percentual anterior de FCP no repasse

pFCPSTRet é o percentual do FCP retido anteriormente por substituição tributária no grupo ICMSST. Ele pertence ao trio histórico com vBCFCPSTRet e vFCPSTRet, situado depois de vICMSSTRet e antes dos valores de destino. Não é uma alíquota do ICMS-ST devido à UF destinatária. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Na NFC-e modelo 65, N12-60 rejeita a presença de ICMSST com 740. O schema compartilhado e o alcance 55/65 de regras gerais não liberam esse grupo na NFC-e. MOC 7.0 — Anexo I, N12-60, p. 100.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/pFCPSTRet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Trio histórico e composição de pST · Conferir o dado anterior com o produto vinculado · XSD, zero e validações por percentual · Próximo passo em inconsistência de percentual · XML sintético para conferir pFCPSTRet · Documentação para confirmar pFCPSTRet

Trio histórico e composição de pST

pFCPSTRet discrimina somente o fundo; pST inclui FCP na alíquota suportada pelo consumidor final. Na composição sintética de 18% de ICMS mais 2% de FCP, pST=20% e pFCPSTRet=2%. A discriminação do fundo não autoriza acrescentá-lo novamente à alíquota pST. Os campos vBCSTDest e vICMSSTDest têm objeto próprio de destino e não usam pFCPSTRet como alíquota genérica. NT 2018.005 v1.52, pp. 16–17.

Conferir o dado anterior com o produto vinculado

Busque a retenção documentada da mercadoria na UF remetente e preserve item e quantidade. Não substitua o percentual histórico pelo percentual atual da UF de destino. Se houver compras de lotes com condições diferentes, a origem dos dados e a distribuição precisam estar documentadas; não há um percentual universal calculável a partir do CST 41 ou 60.

XSD, zero e validações por percentual

TDec_0302a04Opc admite até quatro casas e zero estruturalmente. O trio é opcional, mas, quando enviado, todos os três filhos são obrigatórios. N27b-10 descreve 881 para percentual de FCP-ST anterior igual a zero, modelos 55/65, e orienta não informar o bloco para produtos não sujeitos à incidência. N27b-20 descreve 875 e critérios de UF do destinatário/entrega nas condições do MOC. Essas regras não criam incidência nem autorizam preencher qualquer percentual positivo. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; MOC 7.0 — Anexo I, pp. 112–113. No pattern desse tipo, zero com fração (0.00) é aceito, mas o literal inteiro 0 não; a anotação textual que diz não aceitar zero não corresponde integralmente ao pattern. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Próximo passo em inconsistência de percentual

Compare a base anterior, o percentual documentado, o valor e a origem do item. Se a conta estiver escalada, corrija a unidade: 2.0000 representa 2% e o cálculo usa 2/100. Se a divergência envolver a alíquota legal ou a falta do histórico, obtenha a evidência antes de mudar. Em erro estrutural, confira a ordem e a presença do trio, sem remover os valores de destino obrigatórios.

XML sintético para conferir pFCPSTRet

O trio sintético usa base anterior de R$ 1.400,00, pFCPSTRet=2.0000 e vFCPSTRet=28.00. pST=20.0000 é a alíquota suportada na hipótese. Base e valor de destino não são calculados pelo percentual do fundo anterior. O bloco efetivo e os elementos pST/vICMSSubstituto foram omitidos para isolar o FCP anterior; não se presume dispensa fiscal.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>60</CST>
  <vBCSTRet>1400.00</vBCSTRet>
  <vICMSSTRet>132.00</vICMSSTRet>
  <vBCFCPSTRet>1400.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.0000</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>28.00</vFCPSTRet>
  <vBCSTDest>1500.00</vBCSTDest>
  <vICMSSTDest>150.00</vICMSSTDest>
</ICMSST>

Documentação para confirmar pFCPSTRet

Para usar pFCPSTRet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.