<ICMSST> Repasse de ICMS-ST para a UF de destino (ICMSST)
Registra o ICMS-ST devido à UF de destino em operação interestadual com retenção anterior na UF do remetente.
O que é
O grupo ICMSST é usado no repasse pelo substituto tributário quando houve retenção antecipada de ICMS-ST na UF do remetente. Ele é uma alternativa do ICMS do item e deve refletir a operação efetivamente documentada.
Quando usar
Use somente quando a operação interestadual e a legislação aplicável exigirem o repasse de ICMS-ST à UF de destino, com os valores documentados.
Quando não usar
Não use como substituto genérico de ICMS-ST, junto de outra alternativa de ICMS no mesmo item, nem para estimar valores fiscais.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CST>
<vBCSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCSTRet>
<pST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pST>
<vICMSSubstituto><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSubstituto>
<vICMSSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSTRet>
<vBCFCPSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCPSTRet>
<pFCPSTRet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPSTRet>
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<vBCSTDest><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCSTDest>
<vICMSSTDest><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSTDest>
<pRedBCEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBCEfet>
<vBCEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCEfet>
<pICMSEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSEfet>
<vICMSEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSEfet>
</ICMSST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · MOC 7.0, Anexo I, grupo ICMSST.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento ICMSST.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento ICMSST.