vBCSTRet no ICMSSN500: base da ST cobrada anteriormente

vBCSTRet registra a base de cálculo do ICMS-ST cobrado anteriormente no ICMSSN500. O valor refere-se à retenção histórica vinculada à mercadoria. Não é vBCST de nova cobrança nem vBCEfet da demonstração da operação própria. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vBCSTRet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Sequência de retenção anterior no XSD · O dado vem da retenção anterior, com vínculo de item · Condições da rejeição 938 · Leitura numérica sem confundir base e imposto · Próximo passo técnico diante de falta de informação · XML sintético para conferir vBCSTRet · Documentação para confirmar vBCSTRet

Sequência de retenção anterior no XSD

vBCSTRet inicia uma sequência opcional que inclui pST, vICMSSubstituto opcional e vICMSSTRet. A ausência da sequência é estruturalmente permitida; dentro dela, base, pST e valor retido são obrigatórios. O tipo TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando há fração. A anotação normativa de que valores podem ser omitidos quando a legislação não exige deve ser lida junto à sequência e à regra da UF; não permite remover apenas vBCSTRet mantendo os demais filhos obrigatórios. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; NT 2018.005 v1.52, p. 18.

O dado vem da retenção anterior, com vínculo de item

Confira o XML e a documentação da aquisição e o vínculo da mercadoria atual àquela entrada. Quantidade parcial, devoluções, lotes distintos e documentos sem discriminação podem exigir tratamento documentado de rastreabilidade. Não copie a base total da nota de compra para cada item de saída. Também não recompute o histórico pela MVA e pela alíquota atuais: isso poderia produzir uma nova base em vez de representar a anterior.

Condições da rejeição 938

N12a-50 descreve 938 na NF-e modelo 55 com CSOSN 500 e indFinal=0, a critério da UF; o modelo 65 está riscado na versão atual. A regra cita a base junto de pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet. Assim, encontrar uma base no cadastro não basta: verifique se ela e os demais dados realmente foram exportados no item. NT 2018.005 v1.52, p. 22.

Leitura numérica sem confundir base e imposto

No exemplo, vBCSTRet=1400.00 é a base histórica e vICMSSTRet=132.00 é a ST anterior. pST=20.0000 inclui FCP na hipótese; multiplicar base por pST dá R$ 280,00 brutos e não demonstra sozinho o imposto ST anterior, pois os R$ 120,00 de ICMS próprio do substituto e R$ 28,00 de FCP estão discriminados em campos próprios. A conferência precisa preservar essas funções.

Próximo passo técnico diante de falta de informação

Em 938, confira o indicador indFinal e se a UF aplica a regra. Examine os quatro campos citados na mensagem, inclusive vICMSSubstituto, cuja obrigatoriedade contextual difere do XSD. Se o documento anterior possui a base e ela se perdeu na exportação, corrija o mapeamento. Se o documento não a informa, obtenha a evidência e o critério cabíveis; não preencha zero ou troque CSOSN para silenciar a rejeição.

XML sintético para conferir vBCSTRet

Base histórica de R$ 1.400,00 e valores anteriores são hipóteses sintéticas. O trecho mostra apenas a sequência de retenção anterior, sem FCP ou demonstração efetiva. Esses valores são hipóteses independentes e não parâmetros recomendados.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCSTRet>1400.00</vBCSTRet>
  <pST>20.0000</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>132.00</vICMSSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar vBCSTRet

Para usar vBCSTRet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.