vBCFCPSTRet no ICMSSN500: base do FCP anteriormente retido

vBCFCPSTRet é a base de cálculo do FCP retido anteriormente por substituição tributária no ICMSSN500. O valor é monetário e pertence ao histórico da retenção; não corresponde automaticamente à base da saída atual nem à base efetiva. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vBCFCPSTRet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Quais informações formam o trio anterior · Como obter a base sem transportar totais indevidos · Conferência aritmética e alcance da validação · Formato e diagnóstico de inconsistência · XML sintético para conferir vBCFCPSTRet · Documentação para confirmar vBCFCPSTRet

Quais informações formam o trio anterior

O bloco opcional contém vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet, nessa ordem. Se informado, todos os três filhos são exigidos pelo XSD. A base é o montante em reais, o percentual é a parcela do fundo e o valor é o FCP anterior. vBCSTRet representa a base de ICMS-ST anterior, separadamente; igualdade entre as bases exige critério confirmado, não inferência pelo nome. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; NT 2018.005 v1.52, pp. 18–19.

Como obter a base sem transportar totais indevidos

Identifique o documento de aquisição e o item que originaram a retenção e correlacione a quantidade com a operação atual. Se uma saída envolve somente parte da mercadoria comprada, copiar a base total do documento anterior pode superestimar o item. Havendo lotes de origens diferentes, preserve a rastreabilidade e o critério de atribuição confirmado. O campo não cria uma regra universal de rateio nem permite recompor base histórica apenas dividindo imposto por uma alíquota presumida.

Conferência aritmética e alcance da validação

Com base histórica sintética de R$ 1.400,00 e FCP de 2%, o valor é R$ 28,00. N27d-10 trata da comparação base × percentual em nota normal, CST 60 ou CSOSN 500, com mensagem 860; no MOC a implementação está marcada como futura. A conta é útil como conferência independente, mas sua presença no manual não prova implantação em toda autorizadora. MOC 7.0 — Anexo I, p. 113.

Formato e diagnóstico de inconsistência

TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando há fração: use 1400.00, sem moeda nem separador de milhar. Se base e valor não correspondem, confira primeiro documento, quantidade e percentual anteriores. Depois compare memória e XML exportado. Sem o dado histórico, não copie vBCEfet ou vBCST atual nem converta desconhecido em 0,00. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XML sintético para conferir vBCFCPSTRet

A base histórica assumida para o FCP é R$ 1.400,00; a conta usa somente essa base e o percentual anterior de 2%. O fragmento isola o trio do FCP; a omissão das outras sequências é estrutural e não substitui a conferência de exigências contextuais.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCFCPSTRet>1400.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.0000</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>28.00</vFCPSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar vBCFCPSTRet

Para usar vBCFCPSTRet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.