vFCPSTRet no ICMSSN500: valor do FCP retido anteriormente

vFCPSTRet informa em reais o FCP retido anteriormente por substituição tributária no ICMSSN500. Encerra o trio anterior formado por base, percentual e valor. É uma informação histórica, distinta de vFCPST de nova retenção e de vICMSSTRet do ICMS-ST anterior. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vFCPSTRet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Conta do trio e documentação anterior · O total vFCPSTRet tem outra abrangência · Formato e bloco completo · Diagnóstico por camada · XML sintético para conferir vFCPSTRet · Documentação para confirmar vFCPSTRet

Conta do trio e documentação anterior

Com base anterior de R$ 1.400,00 e percentual de 2%, a conferência resulta em R$ 28,00. O valor deve manter vínculo com a mercadoria e a retenção documentadas; a conta não cria um imposto histórico ausente do documento. N27d-10 descreve comparação desse produto para nota normal e CST 60 ou CSOSN 500, com mensagem 860, mas o MOC marca implementação futura. Não se atribui ao campo uma data de ativação dessa validação. NT 2018.005 v1.52, p. 19; MOC 7.0 — Anexo I, p. 113.

O total vFCPSTRet tem outra abrangência

No total ICMSTot, vFCPSTRet soma os valores anteriores N27d dos itens. W06b-10, modelo 55, descreve 859 quando o total difere do somatório. Esse total não deve receber vFCPST nem vFCPUFDest. Se duas parcelas anteriores sintéticas forem R$ 28,00 e R$ 14,00, o total desta categoria será R$ 42,00. MOC 7.0 — Anexo I, W06b-10, p. 120.

Formato e bloco completo

O valor usa TDec_1302, duas casas decimais quando há fração, admitindo também inteiros pelo padrão XSD. No trio opcional, base, percentual e valor são obrigatórios quando presentes. Percentual zero aceito no XSD não elimina N27b-10/881; antes de omitir ou informar o bloco, confirme a incidência anterior documentada e a regra aplicável. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; MOC 7.0 — Anexo I, pp. 112–113.

Diagnóstico por camada

Se a diferença estiver no item, compare aquisição, quantidade vinculada, base, percentual e valor anterior. Se estiver somente no total, some os valores já enviados nos itens, sem incluir outra espécie de FCP. Não reconstrua um valor anterior usando a alíquota atual e não copie o valor integral da aquisição para uma venda parcial. Corrija o dado ou o mapeamento comprovadamente divergente.

XML sintético para conferir vFCPSTRet

O valor anterior de R$ 28,00 corresponde ao produto sintético de R$ 1.400,00 por 2%. O fragmento isola o trio do FCP; a omissão das outras sequências é estrutural e não substitui a conferência de exigências contextuais.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCFCPSTRet>1400.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.0000</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>28.00</vFCPSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar vFCPSTRet

Para usar vFCPSTRet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.