CST 10 no ICMS10: código, origem e incompatibilidades

CST em /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/CST identifica a situação tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária. Neste caminho, o único conteúdo admitido pelo XSD é 10. O campo é obrigatório quando o item contém ICMS10. Não é uma lista para escolher livremente outro CST dentro do mesmo grupo.

O código 10 não inclui a origem

orig e CST são elementos separados. Um sistema pode exibir uma composição com origem e situação tributária, mas o XML não recebe 010, 110 ou um CSOSN no campo ICMS10/CST. A origem é registrada antes, em ICMS10/orig. Por exemplo, com origem documental previamente definida como 0, o trecho parcial interno do grupo é:

<orig>0</orig>
<CST>10</CST>

O trecho é sintético, omite os demais campos obrigatórios do ICMS10 e não constitui NF-e pronta para transmissão. Para ler um XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e localize o item correto; um XPath sem tratamento do namespace pode devolver resultado vazio mesmo com o campo presente. XSD PL 010f v1.04, ICMS10.

O que esse CST exige no grupo

ICMS10 registra dois componentes: ICMS próprio, em modBC, vBC, pICMS e vICMS, e ICMS-ST, em modBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST. Esses campos são obrigatórios na estrutura; orig e CST também. FCP próprio e FCP-ST possuem sequências opcionais próprias, cada uma com base, percentual e valor. A desoneração de ST usa o par opcional vICMSSTDeson/motDesICMSST.

CST 10 não é sinônimo de qualquer mercadoria que já passou por ST. O CST 60 descreve ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. O CST 70 descreve redução da base própria com cobrança de ST. Não se altera somente o texto de CST para transformar uma situação na outra: os grupos e seus campos têm contratos distintos. No mesmo item, só cabe uma alternativa de ICMS. MOC 7.0, pp. 26–28 e grupos N08/N09.

Rejeições que envolvem o código

A NT 2024.001 v1.20 p. 12 atualiza a N12-20 para CRT 1 ou 4. A exceção envolve CST 02, 15, 53 e 61; não autoriza CST 10 para MEI. A regra é facultativa no documento: não confunda sua publicação com comprovação de aplicação em cada autorizadora. NT 2024.001.

Para a 766, a exceção histórica de emissão anterior a 01/04/2016 em produção não admite CST 10 em NFC-e atual. Para a 508, as exceções capazes de alcançar CST 10 são NF-e de entrada, existência de ao menos um item de veículo novo, emissão anterior a 01/07/2016 em produção e operação interna a critério da UF. Exceções reservadas a CST 30, 50 ou 51 não se estendem ao 10. Na 806, a exceção documentada para ICMSPart é de outra alternativa da estrutura, não um campo a acrescentar a ICMS10. MOC pp. 100–101 e 112; NT 2020.005 v1.21 pp. 17–18.

Como corrigir a causa e conferir

Preserve o XML efetivamente enviado e o retorno com nItem. Confira se o erro é estrutural — por exemplo, CST=010 — ou incompatibilidade fiscal contextual. Reconcile o grupo com regime, produto, operação, UFs e cadastro do destinatário. Depois da confirmação do parâmetro, corrija o cadastro ou a regra de geração que originou o dado e gere novamente o documento, sem editar XML assinado nem mudar uma informação verdadeira para contornar a rejeição.

Definir que a operação particular deve usar CST 10 exige avaliação do responsável contábil com documentação do produto, NCM/CEST, regime, UFs, data e natureza da operação. O código fixo do XSD explica como representar essa decisão já confirmada; não determina a decisão.

Grupo completo para conferir a sequência

O exemplo abaixo dá contexto estrutural aos campos estudados. É sintético e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Assume origem e parâmetros previamente definidos, base própria de R$ 1.000,00 a 12% e retenção por diferença na hipótese explicada: base de ST de R$ 1.400,00 a 18%, menos R$ 120,00 próprios, resulta em R$ 132,00. Os números são premissas de demonstração, não recomendações de tributação.

<ICMS10 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>120.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
</ICMS10>

Aprofundamento no mesmo contexto

A página do grupo ICMS10 reúne os campos próprios, de ST, de FCP e de desoneração e suas dependências.