elemento · NFE4-3258CBF04B75

`<CST>` Código de Situação Tributária do ICMS — 10 (CST)

Identifica a situação tributária 10 dentro do grupo ICMS10.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

Neste grupo o XSD admite exclusivamente 10. A tag correta estruturalmente não comprova a aplicação fiscal: modelo, CRT, destinatário, CFOP, produto, CEST e legislação da UF continuam determinantes.

Quando usar

Informe 10 somente quando ICMS10 tiver sido corretamente escolhido para o item.

Quando não usar

Não informe outro código dentro de ICMS10 e não use CST 10 em NFC-e modelo 65.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/CST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration10
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<CST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">10</CST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campo N12 (CST), p. 27; regras N12 e N23, p. 99–114.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/CST com enumeração 10, linhas 2240–2403.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/CST com enumeração 10, linhas 2211–2374.