elemento · NFE4-DC3122509DDF

`<modBCST>` Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)

Identifica o método usado para determinar a base do ICMS por substituição tributária.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

modBCST possui domínio próprio de 0 a 6 e não equivale a modBC. Quando a UF aplica as regras facultativas N18, o código 4 exige pMVAST e as demais modalidades não devem trazer pMVAST.

Quando usar

Informe a modalidade legal efetivamente usada para formar vBCST no item com ICMS10.

Quando não usar

Não derive pelo valor final, não confunda os significados de modBC e modBCST e não associe pMVAST fora das condições da UF.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/modBCST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration0
enumeration1
enumeration2
enumeration3
enumeration4
enumeration5
enumeration6
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0</modBCST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campo N18 (modBCST), p. 27; regras N18, p. 111.
Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Inclusão da modalidade 6 e regras N18-10/N18-20.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/modBCST com enumerações 0 a 6, linhas 2240–2403.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/modBCST com enumerações 0 a 6, linhas 2211–2374.