orig no ICMS10: códigos de origem e documentos de conferência

orig classifica a origem da mercadoria no item com ICMS10. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/orig. O campo é obrigatório nesse grupo, aparece antes de CST e admite um dos códigos de 0 a 8. Não identifica a UF do vendedor, o país do destinatário nem a origem de um arquivo XML.

O que cada origem significa

Os significados vêm do MOC 7.0, p. 27. O XSD confirma a enumeração, mas suas anotações abreviadas não substituem as condições completas da tabela. Comprar de fornecedor brasileiro não converte automaticamente mercadoria estrangeira em nacional.

Como conferir as fronteiras sem decidir o código por aproximação

Considere somente o teste matemático entre os códigos nacionais associados ao conteúdo importado, pressupondo que todas as demais condições já foram verificadas. Um percentual documentado de exatamente 40% satisfaz a fronteira descrita no código 5; exatamente 70% satisfaz a do código 3; acima de 70% pertence à faixa descrita no código 8. Isso não permite classificar a mercadoria apenas com um percentual estimado, nem afasta hipóteses como processo produtivo básico.

A conferência precisa partir dos documentos do produto e da operação: XML de aquisição, documentação de importação quando houver, informação do fabricante sobre conteúdo importado e FCI quando aplicável, além do fundamento específico para lista CAMEX ou processo produtivo básico. O endereço do fornecedor e uma descrição comercial genérica não comprovam essas condições.

Origem e CST são informações separadas

No exemplo sintético, assume-se origem documentalmente confirmada como 2 e situação tributária já definida como 10. O fragmento é parcial interno de ICMS10, não uma NF-e completa:

<orig>2</orig>
<CST>10</CST>

O valor de orig não deve ser concatenado a CST no XML. CST=210 seria incompatível com o valor fixo 10 deste grupo. Não há uma origem exclusiva do ICMS10: a mesma tabela aparece em outras alternativas, mas isso não permite selecionar automaticamente o CST a partir dela. XSD PL 010f v1.04.

A origem pode afetar a validação da alíquota

A regra facultativa N16-04/663 verifica NF-e modelo 55 de saída interestadual, origem 1, 2, 3 ou 8, CST 00, 10, 20, 70 ou 90, emissão a partir de 01/01/2013 e pICMS superior a 4%. Não é uma regra de que toda mercadoria estrangeira sempre deve ter 4%: ela possui condições e exceções. As exceções incluem devolução, CFOP de retorno, venda à ordem (6.118, 6.119, 6.122 e 6.123), veículos novos nos tipos de operação 2 ou 3, complemento de documento anterior ao marco de 2013 e situações históricas anteriores a 01/07/2016 para não contribuinte e CFOP específicos. MOC p. 109.

A N16-20/693 usa outro recorte: saída interestadual normal, origem diferente de 1, 2, 3 ou 8, limites regionais de 7% ou 12%, e exceções próprias. Não se corrige uma rejeição de alíquota alterando a origem real para cair em outra validação. Essa investigação deve comparar origem documental, UFs, destinatário, finalidade, CFOP, locais de entrega/retirada e alíquota definida para o caso.

Falta, valor inválido e correção da origem

Para falha estrutural, confira se orig existe, contém um único código enumerado, ocupa a primeira posição no grupo e foi serializado no namespace correto. O tipo Torig não admite texto como “nacional” nem número 9. A NT 2024.001 v1.20 p. 12 documenta a N11-10/966 para origem não informada quando CRT é diferente de 4; isso não torna orig opcional em ICMS10, cujo contrato exige o elemento. A exceção do MEI não libera o uso desse grupo com CST 10. NT 2024.001.

Quando o código foi herdado de um cadastro sem documentação suficiente, identifique produto, fornecedor, documentos e regra que gerou o valor. O responsável contábil deve confirmar a classificação; o integrador pode então corrigir a origem do dado e verificar o XML regenerado do mesmo item. Não estime conteúdo de importação nem reclassifique a mercadoria apenas para obter autorização.

Grupo completo para conferir a sequência

O exemplo abaixo dá contexto estrutural aos campos estudados. É sintético e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Assume origem e parâmetros previamente definidos, base própria de R$ 1.000,00 a 12% e retenção por diferença na hipótese explicada: base de ST de R$ 1.400,00 a 18%, menos R$ 120,00 próprios, resulta em R$ 132,00. Os números são premissas de demonstração, não recomendações de tributação.

<ICMS10 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>2</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>120.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
</ICMS10>

Aprofundamento no mesmo contexto

A página do grupo ICMS10 reúne os campos próprios, de ST, de FCP e de desoneração e suas dependências.