elemento · NFE4-3BA82467EC9E

`<pMVAST>` Percentual da margem de valor agregado do ICMS-ST (pMVAST)

Informa a margem de valor agregado usada na formação da base do ICMS-ST.

Condicional

TDec_0302a04Opc

Ocorrência 0–1

O que é

pMVAST é opcional no XSD. Quando a UF aplica as regras facultativas N18, deve acompanhar modBCST=4 e não deve ser informado com outra modalidade; o percentual correto depende da legislação aplicável.

Quando usar

Informe quando a base ST tiver sido determinada por MVA e a regra da UF exigir o percentual.

Quando não usar

Não informe com modBCST diferente de 4 nas UFs que aplicam N18 e não presuma uma MVA nacional.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pMVAST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

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whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pMVAST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">20.00</pMVAST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campo N19 (pMVAST), p. 27; regras N18, p. 111.
Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regras N18-10/N18-20 e aplicação facultativa por UF.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/pMVAST opcional, linhas 2240–2403.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/pMVAST opcional, linhas 2211–2374.