elemento · NFE4-41E96A776C2B

`<modBCST>` Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)

Informa o método usado para determinar a base de cálculo do ICMS-ST.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

modBCST descreve como vBCST foi formada. O domínio vai de 0 a 6; o valor 6, valor da operação, foi introduzido pela NT 2019.001. Quando a modalidade é 4, pMVAST pode ser exigido pela UF; quando é diferente de 4, a mesma UF pode impedir pMVAST.

Quando usar

Informe a modalidade efetivamente determinada pela regra fiscal aplicável ao item e à operação.

Quando não usar

Não escolha pelo resultado numérico, não confunda com modBC do ICMS próprio e não use 4 sem avaliar pMVAST.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/modBCST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration0
enumeration1
enumeration2
enumeration3
enumeration4
enumeration5
enumeration6
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0</modBCST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N05, campo N18 (modBCST), p. 30.
Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regras N18-10/N18-20 e inclusão da modalidade 6, p. 20.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/modBCST com enumerações 0 a 6, linhas 2604–2735.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/modBCST com enumerações 0 a 6, linhas 2575–2706.