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`<motDesICMS>` Motivo da desoneração do ICMS no ICMS30 (motDesICMS)

Identifica o motivo oficial associado ao valor de ICMS desonerado no ICMS30.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

motDesICMS integra o bloco opcional de desoneração com vICMSDeson. O domínio específico do ICMS30 é 6, 7 ou 9. Motivo 7 representa SUFRAMA e envolve ISUF, CFOP compatível e indDeduzDeson=1; escolher o código isoladamente não comprova o benefício.

Quando usar

Informe junto com vICMSDeson quando houver hipótese real e documentada de desoneração.

Quando não usar

Não informe isoladamente, não use 9 como fallback e não use 7 sem validar todos os requisitos da ZFM/ALC.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/motDesICMS
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration6
enumeration7
enumeration9
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<motDesICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">9</motDesICMS>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N05, campo N28, p. 30; regras N28-10/N28-20/N28-30, p. 113.
Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regra N12-90 e N28-20 atualizada.
Nota Técnica 2023.004 — Informações de Pagamentos e OutrosPortal Nacional da NF-e · Seções 3.3 e 4.2: domínio do ICMS30, indDeduzDeson e N28-12, p. 9 e 14.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/motDesICMS com enumerações 6, 7 e 9, linhas 2604–2735.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS30/motDesICMS com enumerações 6, 7 e 9, linhas 2575–2706.