vICMS no ICMS20: imposto sobre base reduzida e rejeição 528

vICMS no ICMS20 é o valor em reais do ICMS próprio calculado sobre a base reduzida vBC. A conta usa a alíquota pICMS/100; redução, FCP e valor desonerado ficam identificados em campos diferentes.

Neste artigo:

• Como calcular o imposto sem reduzir duas vezes?
• O que fica fora de vICMS?
• Como representar no XML e conferir a versão enviada?
• Como diagnosticar 528 e 532?

Como calcular o imposto sem reduzir duas vezes?

Exemplo sintético: base anterior assumida 1000,00, redução 20%, base resultante 800,00 e taxa 18% produzem 800 × 18/100=144,00. A redução já foi refletida na base; aplicar mais 20% ao imposto 144,00 produziria 115,20 e duplicaria seu efeito. A taxa permanece 18%, não 14,4% de carga efetiva.

Outro exemplo, com base 123,45 e taxa 17,5000%, produz 21,60375 e valor 21,60. N17-20/528, facultativa nos modelos 55/65 para CST 20 e nota normal, confere o produto base×taxa. Para as multiplicações referenciadas pelas regras do MOC, a nota(*4) prevê arredondar o resultado para duas casas e tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Não confunda essa tolerância com autorização para mudar valores reais ou arredondar bases e taxas antecipadamente. MOC, p.140, nota (*4).

A regra de multiplicação não verifica todos os componentes legais da base ou a existência do benefício. Base, alíquota e percentual precisam ser sustentados pela operação real e pelos parâmetros confirmados.

O que fica fora de vICMS?

O MOC define pICMS sem FCP. Portanto vFCP tem cálculo e coluna próprios; não some o fundo ao valor de vICMS e mantenha ao mesmo tempo o valor separado como se ambos representassem o mesmo imposto. vICMSDeson é valor desonerado, não outra parcela de ICMS devido nem desconto comercial automático.

ICMS20 não contém campos ST; vICMSST de ICMS70/10 tem função diferente. vICMSMono de ICMS15 é tributo monofásico calculado com quantidade e alíquota por unidade, sem divisão 100; não confunda a palavra ICMS com um único cálculo para todos os grupos. MOC 7.0, Anexo I, pp.28–29 e XSD PL_010f_v1.04, ICMS20.

Como representar no XML e conferir a versão enviada?

O XPath termina em /ICMS/ICMS20/vICMS. O campo é obrigatório, tipo TDec_1302, até 13 inteiros e duas casas, após pICMS. Grupo sintético completo, parcial em relação à NF-e:

<ICMS20 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>20</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <pRedBC>20.0000</pRedBC>
  <vBC>800.00</vBC>
  <pICMS>18.0000</pICMS>
  <vICMS>144.00</vICMS>
</ICMS20>

Use ponto decimal e preserve a precisão dos parâmetros até o produto final. Se tela e XML diferem, identifique a versão efetivamente enviada, o item e a rotina que serializou base/taxa/valor; uma tela reeditada depois do envio não explica sozinha o retorno anterior. XSD.

Como diagnosticar 528 e 532?

Em 528, localize nItem, confira finNFe=1, CST 20, base e taxa serializadas. Refaça o produto, busque redução em duplicidade, perda de casas ou inclusão FCP indevida. Se a conta fecha e a taxa está em dúvida, a próxima etapa é confirmar alíquota/documentação, não alterar valor até passar.

Em 532, W04-10 confere ICMSTot/vICMS contra somatório dos valores de ICMS dos itens; é outra verificação. Exemplo: 144,00 e 21,60 somam 165,60. FCP 16,00 continua no total FCP, sem entrar nessa soma. MOC, p.120.

Se houver desoneração, confira vICMSDeson, motivo e indDeduzDeson separadamente para total da nota; sua existência não autoriza subtrair novamente do ICMS já calculado. Para confirmar parâmetros, reúna produto, UF, data, regime, ato da redução e memória da base com o responsável contábil. Depois corrija a origem comprovada e valide XML e retorno do autorizador. O leiaute é compartilhado por NF-e 55 e NFC-e 65. N12-30 inclui CST 20 entre os admitidos na NFC-e; isso não concede benefício nem dispensa CFOP e demais condições. N12-20 é facultativa e pode gerar 590 quando há CST para CRT 1 ou 4; sua exceção alcança os monofásicos 02, 15, 53, 61: CST 20 não está nessa exceção. A definição do enquadramento depende do regime real, produto, operação, UF, data e ato que prevê a redução. NT 2023.001, p.34; NT 2024.001, p.12.