elemento · NFE4-BE640EE02523
<vICMSDeson> Valor do ICMS desonerado no ICMS20 (vICMSDeson)
Informa o valor do ICMS desonerado no item com CST 20.
Condicional
TDec_1302
Ocorrência 1–1
O que é
vICMSDeson inicia o grupo opcional de desoneração e torna motDesICMS obrigatório; indDeduzDeson permanece opcional. O valor exige hipótese legal real. cBenef pode tornar o grupo obrigatório por regra estadual e o indicador define seu reflexo na totalização.
Quando usar
Informe junto com motDesICMS quando existir desoneração efetivamente apurada e confirme se indDeduzDeson é aplicável.
Quando não usar
Não informe isoladamente, não estime o benefício e não use para ajustar artificialmente vICMS ou vNF.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/vICMSDeson- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">5.00</vICMSDeson>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N04, campo N28a (vICMSDeson), p. 28; regra N28-30, p. 113.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regras I05f-30 e N12-90, aplicáveis por UF, modelo e CST.
- Nota Técnica 2023.004 — Informações de Pagamentos e OutrosPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo opcional de desoneração do ICMS20, p. 8.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS20/vICMSDeson no grupo opcional, linhas 2481–2603.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS20/vICMSDeson no grupo opcional, linhas 2452–2574.