pFCPST no ICMSSN201: percentual do fundo na ST

pFCPST é o percentual do Fundo de Combate à Pobreza retido por substituição tributária no item com ICMSSN201. Ele participa do cálculo de vFCPST sobre a base específica vBCFCPST.

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN201/pFCPST. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando pFCPST aparece em ICMSSN201

No PL 010f, o trio FCP-ST é opcional dentro de ICMSSN201. Ao declará-lo, é necessário gerar vBCFCPST, pFCPST e vFCPST, nessa ordem. Isso não torna o fundo devido em toda operação com CSOSN 201. A alíquota do fundo depende da incidência e legislação da UF aplicável; não copie um percentual de outro produto ou de outra UF. MOC 7.0 — Anexo I, 7.00; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir pFCPST e suas dependências

Para NF-e modelo 55 normal (finNFe=1), a regra N23d-10 compara vFCPST com vBCFCPST × pFCPST / 100 − vFCP, considerando ausentes como zero para essa validação e com aplicação a critério da UF. ICMSSN201 não contém vFCP próprio; nessa estrutura, a conferência do exemplo fica no produto da base pelo percentual. Isso não autoriza converter parâmetro desconhecido em zero nem criar vFCP dentro de ICMSSN201. O percentual do fundo é separado de pICMSST: o MOC define esta última como ICMS-ST sem FCP. A regra N23b-10, modelo 55, trata percentual FCP-ST igual a zero com rejeição 881 e orienta não informar o grupo para produto sem incidência. A existência de um tipo XSD que aceite zero não transforma zero em valor fiscal válido nesse contexto.

Na geração de pFCPST, preserve o tipo e a posição no grupo. Valores monetários usam ponto decimal e percentuais são números percentuais; a estrutura XSD não determina um arredondamento fiscal universal.

Exemplo de pFCPST no XML

Com base FCP-ST hipotética de R$ 1.400,00 e percentual 2%, o valor é 1.400 × 2 / 100 = 28. No XML, 2.00 significa 2%, enquanto 0.02 significa 0,02% e produziria 0,28 nessa conta. O exemplo assume a incidência e a base; 2% não é sugestão nem limite universal extraído da tag. A demonstração assume uma operação interestadual abrangida pela sistemática citada, valor usado na formação da base de R$ 1.000,00, MVA interna aplicável de 40%, sem outros encargos ou redução, alíquota de destino 18% e alíquota interestadual 12%. Assim, base ST = 1.400, imposto sobre ela = 252, parcela própria de dedução = 120 e ICMS-ST = 132. Separadamente, assume base FCP-ST de 1.400 e percentual 2%, resultando 28; o crédito hipoteticamente permitido usa valor de 1.000 e percentual já apurado de 2%, resultando 20. Nenhum desses percentuais foi escolhido para a operação do leitor.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMSSN201 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CSOSN>201</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST><pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST><pICMSST>18.00</pICMSST><vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST><pFCPST>2.00</pFCPST><vFCPST>28.00</vFCPST>
  <pCredSN>2.00</pCredSN><vCredICMSSN>20.00</vCredICMSSN>
</ICMSSN201>

Diagnóstico de divergência em pFCPST

Para divergência, confira UF relevante, data, mercadoria, incidência, base específica e unidade percentual. Se aparecer 860, identifique N23d-10 e seu alcance; se aparecer 881, confira se foi informado percentual zero. Não atribua vigência imediata a toda validação: N23b-20 aparece no MOC como implementação futura. Nenhuma dessas mensagens autoriza inventar alíquota ou incluir fundo em produto não sujeito a ele.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de pFCPST

pCredSN é percentual de crédito do Simples; pICMSST é alíquota de ST sem o fundo; pFCPSTRet em outros grupos pertence ao fundo retido anteriormente. As três funções precisam permanecer separadas no cálculo e XML.

Confirme incidência do fundo, UF e percentual vigente para a mercadoria e operação. Com esses parâmetros definidos, a conferência técnica compara base, percentual e valor; não determina a tributação.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.
• Convênio s/nº de 1970 — tabelas de origem, CRT e CSOSN — Texto consolidado consultado em 14/10/2026; Anexo I Tabela A; Anexo III; Anexo III-A, código 201.