elemento · NFE4-1A72661E3FF4

`<pICMSST>` Alíquota do ICMS por substituição tributária no ICMSSN201 (pICMSST)

Registra alíquota do icms por substituição tributária na alternativa ICMSSN201 do ICMS do Simples Nacional.

Condicional

TDec_0302a04

Ocorrência 1–1

O que é

Alíquota do ICMS por substituição tributária integra a alternativa ICMSSN201, que deve ser usada como a única alternativa de ICMS do item quando o enquadramento efetivo da operação exigir CSOSN 201.

Quando usar

Informe este campo somente quando ICMSSN201 for a alternativa fiscal aplicável ao item e os valores da operação estiverem definidos.

Quando não usar

Não use pICMSST fora de ICMSSN201, não misture esta alternativa com outro grupo ICMS no mesmo item e não estime valor fiscal sem a regra aplicável.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN201/pICMSST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.0000</pICMSST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · MOC 7.0, Anexo I, grupo ICMSSN201 e campo pICMSST.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN201.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN201.