modBCST no ICMSSN202: modalidades 0 a 6 e relação com a MVA

modBCST identifica o método usado para determinar a base de cálculo do ICMS-ST no ICMSSN202. É um código de um dígito, obrigatório nesse grupo. Não contém o valor da base nem a alíquota e não torna MVA aplicável a qualquer operação.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/modBCST. A repetição de det corresponde aos itens. Sem o envelope processado nfeProc, a localização começa em NFe/infNFe. Na consulta XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. Regras posteriores não devem ser aplicadas por presunção a todo XML histórico.

Quais códigos o schema permite · Modalidade, margem e valor da base são dados diferentes · O que as rejeições 932 e 933 verificam · XML sintético e leitura do exemplo · Diagnóstico e próximos passos técnicos

Quais códigos o schema permite

O PL 010f v1.04 enumera 0=preço tabelado ou máximo sugerido; 1=lista negativa(valor); 2=lista positiva(valor); 3=lista neutra(valor); 4=margem de valor agregado(percentual); 5=pauta(valor); 6=valor da operação. O MOC 7.0 p. 45 relaciona 0 a 5; o XSD atual inclui também 6. Essa diferença de edição deve ser preservada: suporte estrutural ao 6 não prova que a legislação o admite no caso concreto. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f MOC 7.0 — Anexo I

Modalidade, margem e valor da base são dados diferentes

modBCST=4 identifica o método MVA; pMVAST informa o percentual e vBCST registra o resultado monetário. Um modBCST=4 com pMVAST=40.0000 não significa base R$ 40. O montante a que se aplica a margem depende das parcelas legalmente integrantes. O Convênio 142/2018, cláusula 11, trata de preço acrescido de frete, seguro, impostos, contribuições e encargos transferíveis, quando aplicável essa forma de base. O §1º trata da MVA para remetente optante pelo Simples. Nem o código 4 nem o Convênio substituem a confirmação da regra e da UF. Convênio ICMS 142/2018

O que as rejeições 932 e 933 verificam

N18-10, modelo 55 e facultativa por UF, exige pMVAST quando modBCST=4; sua mensagem é 932. N18-20, também 55 e facultativa por UF, verifica que pMVAST não seja informado quando modBCST<>4, com 933. O fato de pMVAST ser 0–1 no XSD não elimina a obrigação contextual do primeiro caso. Preencher pMVAST=0.0000 continua sendo informar o campo e pode contrariar o segundo caso; ausência e zero não são intercambiáveis. NT 2019.001

Essas regras não são uma lista de métodos fiscalmente permitidos. Elas conferem a coerência entre dois campos depois de definido o método. Uma aprovação no XSD também não permite usar 202/203 na NFC-e: a restrição N12a-20 do MOC é separada.

XML sintético e leitura do exemplo

Hipótese de MVA 40% sobre montante R$ 1000, sem redução: base R$ 1400. Alíquota 18% e dedução R$ 120 resultam em ST R$ 132; esses parâmetros foram apenas assumidos para demonstrar o método 4.

O fragmento contém o grupo completo, parcial em relação à nota. Parâmetros fictícios não recomendam tributação. Sequência e literais conferidos na declaração de ICMSSN202 do PL 010f v1.04; não é documento pronto para transmissão.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

A ordem é modBCST, pMVAST, eventual pRedBCST, vBCST, pICMSST, vICMSST. Alterar a modalidade requer conferir a origem da base e a pertinência da MVA; não basta mudar um dígito mantendo a conta.

Diagnóstico e próximos passos técnicos

Na 932, confira se o gerador omitiu a margem apesar de método 4. Na 933, confira se um valor antigo de MVA permaneceu após mudança legítima do método. Verifique o cadastro/regra que determina a modalidade e o cálculo, evitando apenas apagar um dado verdadeiro para ultrapassar a validação. Revalide a sequência do XML e reconcilie a base resultante com a memória de cálculo.

Confirme o método e seu fundamento com o responsável contábil, levando produto, NCM/CEST, UFs, data, preços e encargos. Os sete códigos são opções do contrato XML, não uma recomendação de modalidade.