<ICMSSN202> ICMS do Simples Nacional sem crédito e com substituição tributária no ICMSSN202 (ICMSSN202)
Registra icms do simples nacional sem crédito e com substituição tributária na alternativa ICMSSN202 do ICMS do Simples Nacional.
O que é
ICMS do Simples Nacional sem crédito e com substituição tributária integra a alternativa ICMSSN202, que deve ser usada como a única alternativa de ICMS do item quando o enquadramento efetivo da operação exigir CSOSN 202 ou 203.
Quando usar
Informe este campo somente quando ICMSSN202 for a alternativa fiscal aplicável ao item e os valores da operação estiverem definidos.
Quando não usar
Não use ICMSSN202 fora de ICMSSN202, não misture esta alternativa com outro grupo ICMS no mesmo item e não estime valor fiscal sem a regra aplicável.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CSOSN><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CSOSN>
<modBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBCST>
<pMVAST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pMVAST>
<pRedBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBCST>
<vBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCST>
<pICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSST>
<vICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSST>
<vBCFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCPST>
<pFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPST>
<vFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPST>
</ICMSSN202>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · MOC 7.0, Anexo I, grupo ICMSSN202 e campo ICMSSN202.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN202.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN202.