orig no ICMSSN202: origem da mercadoria nos CSOSN 202 e 203

orig informa a origem da mercadoria no item representado por ICMSSN202, com CSOSN 202 ou 203. É obrigatório no grupo e usa o tipo Torig, com códigos 0 a 8. O código não informa a UF de saída, não indica o regime da empresa e não integra o literal do CSOSN.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/orig. A repetição de det corresponde aos itens. Sem o envelope processado nfeProc, a localização começa em NFe/infNFe. Na consulta XPath, associe um prefixo ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. Regras posteriores não devem ser aplicadas por presunção a todo XML histórico.

O que cada código distingue · De onde obter a informação para conferir · Formato, posição e ausência · XML sintético e leitura do exemplo · Diagnóstico e próximos passos técnicos

O que cada código distingue

O leiaute define 0=nacional, exceto 3,4,5,8; 1=estrangeira por importação direta, exceto 6; 2=estrangeira adquirida no mercado interno, exceto 7; 3=nacional com conteúdo de importação superior a 40% e até 70%; 4=nacional produzida conforme os processos produtivos básicos previstos na legislação citada nos Ajustes; 5=nacional com conteúdo de importação até 40%; 6=estrangeira por importação direta, sem similar nacional na lista CAMEX e gás natural; 7=estrangeira adquirida no mercado interno, sem similar nacional na lista CAMEX e gás natural; 8=nacional com conteúdo de importação superior a 70%. A descrição abreviada de Torig contém imprecisões textuais; a enumeração 0–8 é confirmada no XSD e as descrições completas estão no MOC p. 45. MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL 010f

De onde obter a informação para conferir

A identificação depende da origem efetiva do produto: documentos de aquisição/importação, informações do fabricante e evidência do conteúdo importado ou processo produtivo, quando cabíveis. Comprar de fornecedor brasileiro não prova código 0, pois mercadoria estrangeira adquirida internamente tem categoria própria. Uma operação interestadual também não significa importação.

O CSOSN 202/203 trata da situação tributária no Simples; orig trata da mercadoria. Um produto com origem estrangeira pode estar em qualquer enquadramento cabível confirmado; esta página não escolhe a combinação nem a alíquota. A ST não transforma a origem do produto.

Formato, posição e ausência

No PL 010f, orig é o primeiro filho de ICMSSN202, antes de CSOSN, e ocorre 1–1. Transmita apenas o dígito: 0, por exemplo, se essa origem estiver confirmada. Textos como Nacional, 00, valor vazio ou campo ausente não satisfazem o contrato desse grupo. A redação de N11-10 na NT 2025.002 v1.52 verifica a presença de ICMS, CRT diferente de 4 e ausência ou valor nulo de orig, com rejeição 966; exclui NF-e de crédito (finNFe=5) e de débito (finNFe=6). Essas exceções da regra não alteram por si só a declaração obrigatória de orig nesta família. NT 2025.002 v1.52, p. 37. A exceção da validação para MEI não remove o elemento obrigatório de uma estrutura ICMSSN202; regras MEI próprias restringem 202/203 com CRT 4 e idDest<>3. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f NT 2024.001

XML sintético e leitura do exemplo

No exemplo, origem 0 foi assumida apenas para demonstrar sua posição. O item tem CSOSN 202, modalidade MVA e parcelas ST/FCP fictícias, sem afirmar que um produto real pertence a essa origem.

O fragmento contém o grupo completo, parcial em relação à nota. Parâmetros fictícios não recomendam tributação. Sequência e literais conferidos na declaração de ICMSSN202 do PL 010f v1.04; não é documento pronto para transmissão.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

orig=0 e CSOSN=202 aparecem separados. A representação não é 0202 dentro de CSOSN nem um código de três dígitos dentro de orig. Os demais campos não permitem inferir se orig 0 é verdadeiro.

Diagnóstico e próximos passos técnicos

Para erro de orig, confira o item apontado no retorno, o valor do cadastro no momento da geração e o XML efetivamente enviado. Se o código é inválido, corrija o mapeamento mantendo a origem documentada. Se o vínculo do produto está equivocado, confirme qual cadastro/documento fiscal sustenta a origem. Valide novamente Torig e a ordem do conteúdo. Evite trocar para 0 apenas por ser um valor aceito.

A definição da origem quando depender de conteúdo importado, lista CAMEX ou processo produtivo requer documentação da mercadoria e confirmação do responsável fiscal; não é deduzida do cadastro do emitente nem da rejeição.