elemento · NFE4-594CA27B3D1C

`<vICMSSubstituto>` Valor do ICMS próprio do substituto na operação anterior (vICMSSubstituto)

Informa o valor do ICMS próprio cobrado do contribuinte substituto na operação anterior.

Condicional

TDec_1302

Ocorrência 0–1

O que é

vICMSSubstituto foi criado pela NT 2018.005 e é estruturalmente opcional dentro da sequência do ICMS60. A regra N12-81, porém, pode exigi-lo com vBCSTRet, pST e vICMSSTRet em operação não destinada a consumidor final, conforme a UF. O valor é distinto do ICMS-ST retido.

Quando usar

Informe o valor comprovado do ICMS próprio do substituto quando a operação e a implementação da UF o exigirem.

Quando não usar

Não repita vICMSSTRet, não calcule por diferença sem base documental e não invente o valor ausente na cadeia anterior.

Contrato XML

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O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<vICMSSubstituto xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</vICMSSubstituto>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N08, campo N26b (vICMSSubstituto), p. 34; regra N12-81, p. 101.
Nota Técnica 2018.005 v1.52Portal Nacional da NF-e · Seção 3.4, campo N26b (vICMSSubstituto), p. 13; seção 4.3, regra N12-81, p. 21.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS60/vICMSSubstituto do tipo TDec_1302 e ocorrência 0–1.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS60/vICMSSubstituto do tipo TDec_1302 e ocorrência 0–1.