<pST> Alíquota suportada pelo consumidor final no ICMS60 (pST)
Informa a alíquota usada no cálculo do ICMS-ST anterior, já incluindo o FCP quando incidente.
O que é
pST não é apenas a alíquota interna do ICMS: o MOC determina que ela já inclua o FCP quando houver incidência. O exemplo oficial combina 18% de ICMS e 2% de FCP, resultando em pST de 20%. A regra N12-81 pode exigir o campo junto de vBCSTRet, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Quando usar
Informe a alíquota total suportada na operação anterior, comprovada pelos documentos e pela legislação aplicável.
Quando não usar
Não informe somente a alíquota do ICMS quando houver FCP e não reconstrua o percentual sem documentação da retenção anterior.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pST- Namespace
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- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
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- pattern
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preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">20.00</pST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N08, campo N26a (pST), p. 34; regra N12-81, p. 101.
- Nota Técnica 2018.005 v1.52Portal Nacional da NF-e · Seção 3.4, campo N26a (pST), p. 13; seção 4.3, regra N12-81, p. 21.
- Nota Técnica 2016.002 — Alterações no leiaute da NF-e — versão 1.61Portal Nacional da NF-e · Grupo Tributação do ICMS=60 e respectivas sequências, p. 31–32.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS60/pST do tipo TDec_0302a04Opc e respectivas facetas estruturais.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS60/pST do tipo TDec_0302a04Opc e respectivas facetas estruturais.