vBCST no ICMSSN900: base da retenção, MVA e totalização

vBCST é o valor final da base de cálculo de ICMS por substituição tributária no ICMSSN900. É obrigatório dentro da sequência ST quando ela é enviada. Não é o valor do imposto retido nem a base de ICMS próprio.

XPath do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/vBCST. Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Localize o det/@nItem correspondente; sem o envelope processado, o caminho começa em NFe/infNFe.

Nesta página:

• Modalidade, margem e redução explicam a base
• Como a base se conecta ao imposto e ao total
• Cálculo e exemplos de conferência
• XML sintético parcial
• Modelo, regime e alcance das regras
• Diagnóstico e origem da correção
• Parâmetros que precisam de confirmação
• Fontes e versões

Modalidade, margem e redução explicam a base

modBCST informa o método da base; no pacote atual, códigos 0–6. pMVAST representa a margem quando aplicável e pRedBCST informa eventual redução. Esses percentuais ajudam a rastrear a formação, mas vBCST deve conter o resultado monetário final da hipótese fiscal confirmada. Nenhum desses nomes autoriza pressupor as parcelas que entram na formação. MOC, p. 48; XSD PL 010f.

Uma base por pauta ou preço tabelado pode depender de unidade, quantidade, referência e vigência. Uma base por MVA depende do montante inicial e do percentual correto. Se a base foi recebida pronta de um cálculo oficial do emissor, a integração deve preservar sua memória em vez de aplicar a margem novamente.

Como a base se conecta ao imposto e ao total

pICMSST atua sobre a base para compor a parcela bruta da demonstração; vICMSST representa a retenção após as deduções e condições cabíveis. FCP-ST possui base própria. Para totalização, o total de bases ST é ICMSTot/vBCST; W05-10, facultativa nos modelos 55/65, prevê 533 para divergência da soma dos itens pertinentes. Esse teste de soma não altera a restrição de 900 com ST em NFC-e. MOC, p. 120.

Cálculo e exemplos de conferência

Hipótese sintética de MVA: montante 1.000, margem 40% e sem redução resultam em base 1.400. Com redução ST confirmada 10% depois dessa formação, a base final seria 1.260. Na primeira hipótese, alíquota 18% e dedução 180 produzem retenção 72; não 1400. Para totalização, dois itens com bases ST 1.400 e 600 produzem total 2.000, sem somar as bases próprias ou as bases FCP-ST.

XML sintético parcial

Fragmento sintético do grupo, parcial em relação à nota. As premissas estão no exemplo; não é documento pronto para transmissão.

<ICMSSN900 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>900</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
</ICMSSN900>

O exemplo respeita a sequência do XSD PL 010f. Um fragmento estruturalmente válido não comprova a regra fiscal da operação nem a autorização da nota.

Modelo, regime e alcance das regras

Este campo é explicado para a sequência ST da NF-e 55. Em NFC-e 65, CSOSN 900 com modBCST encontra a rejeição 385 (N12a-34); a declaração compartilhada no XSD não libera esse bloco. MOC, p. 108.

Diagnóstico e origem da correção

Na 533, confira as bases ST por det/@nItem e o total correspondente, procurando item não agregado ou agregado duas vezes. Para divergência de uma base, confira modalidade, quantidade/referência quando necessárias, MVA e redução. Na 932/933, o problema pode estar na presença da MVA frente ao método, não no valor final isolado. Corrigir o total para mascarar uma base de item errada não reconcilia a operação.

Parâmetros que precisam de confirmação

A base ST depende do método legal e das parcelas da operação, incluindo margem/redução quando cabíveis. Confirme preço ou montante inicial, quantidades e vigência antes de verificar o resultado.

Fontes e versões

Declaração consultada: PL 010f v1.04; regras lidas com as atualizações do MOC 7.0.

• MOC 7.0 — Anexo I, grupos N10c/N10h e regras relacionadas.
• Schemas oficiais da NF-e/NFC-e — PL 010f.
• NT 2024.001 v1.20 — origem e CRT do MEI.