pST no ICMSST: alíquota suportada no repasse de ST

pST informa a alíquota suportada pelo consumidor final no grupo ICMSST. A definição inclui o FCP. Neste grupo o campo é individualmente opcional no XSD e aparece depois de vBCSTRet e antes de vICMSSubstituto ou vICMSSTRet. Sua ocorrência difere do homônimo em ICMSSN500. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Na NFC-e modelo 65, N12-60 rejeita a presença de ICMSST com 740. O schema compartilhado e o alcance 55/65 de regras gerais não liberam esse grupo na NFC-e. MOC 7.0 — Anexo I, N12-60, p. 100.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/pST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Composição de 20% na hipótese oficial · Opcional no ICMSST, obrigatório em outra sequência · Quando 938 exige a informação anterior · Como conferir o percentual sem recalcular imposto anterior · Diagnóstico de falta ou duplicação · XML sintético para conferir pST · Documentação para confirmar pST

Composição de 20% na hipótese oficial

A NT explica que 18% de ICMS mais 2% de FCP resultam em pST de 20%. pFCPSTRet continua discriminando os 2% do fundo no trio histórico. Não some o FCP uma segunda vez e não confunda pST com pICMSEfet, que pertence à demonstração efetiva. O grupo não contém pICMSST para nova cobrança nem uma alíquota de destino que possa ser substituída por pST. NT 2018.005 v1.52, N26a, p. 16.

Opcional no ICMSST, obrigatório em outra sequência

No ICMSST, vBCSTRet e vICMSSTRet são filhos obrigatórios diretamente no grupo; pST e vICMSSubstituto podem ser omitidos individualmente. No ICMSSN500, pST faz parte de uma sequência opcional e é obrigatório quando essa sequência existe. Um emissor que reutiliza a definição sem o XPath pode exigir ou omitir o campo indevidamente. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Quando 938 exige a informação anterior

N12-81 descreve 938 para CST 60 e indFinal=0 na NF-e 55, a critério da UF; o modelo 65 está riscado na NT atual. A regra cita pST junto de vBCSTRet, vICMSSubstituto e vICMSSTRet, embora pST e vICMSSubstituto sejam opcionais no XSD de ICMSST. Isso não cria obrigação equivalente para CST 41. NT 2018.005 v1.52, p. 22.

Como conferir o percentual sem recalcular imposto anterior

TDec_0302a04Opc permite até quatro casas decimais e zero no XSD; 20.0000 representa 20%. Base de R$ 1.400,00 multiplicada por 20% produz R$ 280,00 brutos na hipótese. Esse valor não é automaticamente vICMSSTRet: o exemplo discrimina ICMS próprio anterior de R$ 120,00, ST de R$ 132,00 e FCP de R$ 28,00. A conta apenas ilustra parcelas previamente conhecidas; o histórico deve ser confirmado documentalmente. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; NT 2018.005 v1.52, pp. 16–17. No pattern desse tipo, zero com fração (0.00) é aceito, mas o literal inteiro 0 não; a anotação textual que diz não aceitar zero não corresponde integralmente ao pattern. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Diagnóstico de falta ou duplicação

Em 938, confira CST 60, indFinal=0, implementação da UF e os quatro dados mencionados. Em divergência de percentual, compare a composição documentada no histórico, a vinculação ao item e o dado exportado. Não use a alíquota atual do destino para substituir uma informação anterior ausente. Corrija o mapeamento comprovado e preserve separadamente os valores do repasse e do quarteto efetivo.

XML sintético para conferir pST

A hipótese usa pST=20.0000, composto por 18% de ICMS e 2% de FCP. Os dados anteriores, de destino e efetivos são independentes; nenhum imposto do destino é calculado apenas por multiplicar vBCSTRet por pST. Este trecho omite o trio de FCP e o quarteto efetivo para evidenciar a posição individual de pST; a composição do FCP está explicitada na hipótese.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>60</CST>
  <vBCSTRet>1400.00</vBCSTRet>
  <pST>20.0000</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>132.00</vICMSSTRet>
  <vBCSTDest>1500.00</vBCSTDest>
  <vICMSSTDest>150.00</vICMSSTDest>
</ICMSST>

Documentação para confirmar pST

Para usar pST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.