vICMSSTRet no ICMSSN500: ICMS-ST cobrado anteriormente

vICMSSTRet é o valor do ICMS-ST retido anteriormente no ICMSSN500. Não é vICMSST de retenção da operação atual e não é vICMSSubstituto, que identifica o ICMS próprio do substituto na operação anterior. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vICMSSTRet. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

O valor anterior não é base vezes pST isoladamente · Documento, item e quantidade precisam estar vinculados · Sequência e exigência contextual de 938 · Formato e distinção na totalização · Próximo passo quando o retorno aponta retenção anterior · XML sintético para conferir vICMSSTRet · Documentação para confirmar vICMSSTRet

O valor anterior não é base vezes pST isoladamente

pST inclui FCP na alíquota suportada pelo consumidor final. Na hipótese de base de R$ 1.400,00 e pST de 20%, o produto bruto é R$ 280,00. Com ICMS próprio anterior de R$ 120,00 e FCP anterior de R$ 28,00, o exemplo discrimina R$ 132,00 como ICMS-ST anterior. A igualdade ilustra as parcelas da hipótese, sem instituir fórmula universal para recompor um dado ausente. A origem principal é a retenção documentada. NT 2018.005 v1.52, N26a/N26b/N27, p. 18.

Documento, item e quantidade precisam estar vinculados

Localize o documento de aquisição e o item da mercadoria. Em venda parcial, não replique o imposto integral da entrada; em lotes distintos, não misture valores sem critério de rastreabilidade confirmado. Se o fornecedor não discriminou o valor necessário, a ausência precisa ser resolvida com documentação e orientação fiscal adequada, sem reconstrução arbitrária usando alíquota ou MVA atuais.

Sequência e exigência contextual de 938

N12a-50 descreve 938 na NF-e modelo 55 com CSOSN 500 e indFinal=0, a critério da UF; o modelo 65 está riscado na versão atual. A ST anterior precisa acompanhar base, pST e ICMS próprio do substituto quando a regra é aplicável. A mensagem não pede recalcular uma nova retenção com dados atuais. NT 2018.005 v1.52, p. 22.

Formato e distinção na totalização

O tipo monetário TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando há fração. vICMSSTRet encerra a primeira sequência opcional e é obrigatório quando essa sequência é informada. O total vST é definido pelo somatório de N23, a retenção representada por vICMSST, e não por substituição indiscriminada com N27, vICMSSTRet. Informações históricas não se convertem automaticamente em nova retenção. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; MOC 7.0 — Anexo I, W06/N27, pp. 47 e 120.

Próximo passo quando o retorno aponta retenção anterior

Confira indFinal, implementação da UF, presença da sequência completa e os quatro campos citados por 938. Diferencie dado existente que se perdeu no mapeamento de dado histórico não disponível. Corrija a causa comprovada, gere novamente e confira o mesmo item. Trocar consumidor final, CSOSN ou valor para passar na regra altera informações da operação e não resolve a origem da falta.

XML sintético para conferir vICMSSTRet

Na hipótese anterior, vICMSSTRet=132.00, vICMSSubstituto=120.00 e vFCPSTRet=28.00 identificam parcelas distintas. O trecho mostra apenas a sequência de retenção anterior, sem FCP ou demonstração efetiva. Esses valores são hipóteses independentes e não parâmetros recomendados.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCSTRet>1400.00</vBCSTRet>
  <pST>20.0000</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>132.00</vICMSSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar vICMSSTRet

Para usar vICMSSTRet na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.