vICMSSubstituto no ICMSSN500: ICMS próprio da operação anterior

vICMSSubstituto informa o ICMS próprio do substituto cobrado em operação anterior, dentro de ICMSSN500. O campo não representa o ICMS próprio do emitente atual nem o imposto ST anterior. É opcional no XSD, mas pode ser exigido por uma regra de validação específica. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vICMSSubstituto. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Três valores anteriores com significados diferentes · Opcionalidade do schema não encerra a conferência · Como obter a informação sem presumir uma dedução · Posição no XML e correção do mapeamento · XML sintético para conferir vICMSSubstituto · Documentação para confirmar vICMSSubstituto

Três valores anteriores com significados diferentes

Na primeira sequência, vBCSTRet é a base anterior, pST é a alíquota suportada, vICMSSubstituto é o imposto próprio do substituto e vICMSSTRet é a ST anterior. O FCP é discriminado em outro trio. No exemplo, R$ 120,00 de imposto próprio, R$ 132,00 de ST e R$ 28,00 de FCP são parcelas diferentes; não se deve preencher 132 em vICMSSubstituto por confusão com o imposto retido. NT 2018.005 v1.52, N26b/N27, p. 18.

Opcionalidade do schema não encerra a conferência

N12a-50 descreve 938 na NF-e modelo 55 com CSOSN 500 e indFinal=0, a critério da UF; o modelo 65 está riscado na versão atual. Esse é o ponto em que a regra contextual pode exigir vICMSSubstituto mesmo sendo filho opcional no XSD. O valor deve vir da operação anterior e não da apuração do emitente atual. NT 2018.005 v1.52, p. 22.

Como obter a informação sem presumir uma dedução

Busque o documento e a memória da retenção anterior relacionados à mercadoria. O valor não deve ser estimado apenas pela diferença entre base × pST e ST anterior, pois essa conta pode envolver FCP, critérios específicos, documentos incompletos e atribuição de quantidades. A igualdade do exemplo é uma demonstração com parcelas conhecidas, não procedimento para inventar um dado histórico.

Posição no XML e correção do mapeamento

O elemento aparece depois de pST e antes de vICMSSTRet, dentro da sequência que começa em vBCSTRet. TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando há fração e permite zero estruturalmente; zero precisa representar um dado confirmado, não ausência. Em 938, confronte o item, indFinal, adoção da UF e a origem de cada informação. Se o dado existe mas não foi exportado, corrija seu mapeamento. Se falta prova, obtenha-a antes de alterar o valor. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XML sintético para conferir vICMSSubstituto

O fragmento usa vICMSSubstituto=120.00, valor sintético anterior distinto dos R$ 132,00 de ST e R$ 28,00 de FCP. A demonstração efetiva de R$ 162,00 em outro bloco também não substitui esse dado. O trecho mostra apenas a sequência de retenção anterior, sem FCP ou demonstração efetiva. Esses valores são hipóteses independentes e não parâmetros recomendados.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN500 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>500</CSOSN>
  <vBCSTRet>1400.00</vBCSTRet>
  <pST>20.0000</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>132.00</vICMSSTRet>
</ICMSSN500>

Documentação para confirmar vICMSSubstituto

Para usar vICMSSubstituto na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.