orig no ICMS90: códigos de origem da mercadoria de 0 a 8

orig identifica a origem da mercadoria no item ICMS90. É o primeiro filho do grupo e vem antes de CST=90. Seu domínio é o tipo Torig, com códigos de 0 a 8; a anotação abreviada que menciona apenas 0,1 e 2 não elimina os demais códigos aceitos pelo tipo.

Neste artigo:

• O que significa cada código de origem?
• Origem é o país do fornecedor ou o CST?
• De onde o emissor obtém a informação?
• Como conferir formato e consistência?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

O que significa cada código de origem?

0=Nacional, exceto as indicadas em 3,4,5 e 8;1=Estrangeira, importação direta, exceto 6;2=Estrangeira, adquirida no mercado interno, exceto 7;3=Nacional, com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;4=Nacional, produção conforme processos produtivos básicos previstos na legislação;5=Nacional, conteúdo de importação inferior ou igual a 40%;6=Estrangeira, importação direta, sem similar nacional constante de lista CAMEX e gás natural;7=Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional constante de lista CAMEX e gás natural;8=Nacional, conteúdo de importação superior a 70%. A descrição completa e a documentação da mercadoria devem sustentar o código, inclusive as exceções. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Origem é o país do fornecedor ou o CST?

Não. Comprar no Brasil não torna automaticamente a mercadoria nacional; os códigos 2 e 7 cobrem mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno. Ter componente importado também não transforma toda produção nacional em importação direta. CST 90 identifica uma situação tributária, e não resolve a origem. No XML, orig tem um dígito e CST tem dois, em tags distintas, mesmo que uma tela os apresente concatenados. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

De onde o emissor obtém a informação?

A origem deve acompanhar o cadastro do produto e sua documentação de aquisição, importação ou produção. Quando a classificação depende de conteúdo de importação, processo produtivo básico ou lista de similaridade, esses dados precisam ser comprovados e vigentes para a mercadoria. Não calcule conteúdo de importação apenas dividindo o valor do fornecedor estrangeiro pelo preço de venda. A confirmação do código depende da documentação e da avaliação fiscal pertinente. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como conferir formato e consistência?

Verifique o item e o namespace antes de buscar orig no documento. O valor precisa ser um dos nove códigos, sem texto, país ou origem concatenada ao CST. No exemplo,0 é uma hipótese de mercadoria nacional sem enquadramento nas exceções do próprio 0. Trocar origem para obter alíquota menor ou eliminar uma rejeição modifica uma informação factual; corrija somente quando a documentação demonstrar o erro. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Exemplo XML sintético

Exemplo sintético: orig 0 e CST 90 estão separados. A hipótese de origem nacional foi assumida, e a conta 1.000×18%=180 não comprova nem determina a classificação da mercadoria.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/orig com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: documentação de origem, conteúdo importação quando pertinente, PPB/listaCAMEX aplicável. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04